Serviços de saneamento de seis localidades cearenses serão fiscalizados em abril
8 de abril de 2025 - 16:31 ##SaneamentoBásico #Serviço #Arce #Cagece
Texto e foto: Ascom Arce
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) deu início a mais um ciclo de fiscalizações de saneamento básico. Até o dia 30 de abril, seis localidades receberão a visita dos técnicos do Ente Regulador, com o principal objetivo de inspecionar os serviços prestados pelas empresas do segmento, entre elas a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), assegurando a qualidade da água que chega ao cidadão.
A primeira fase do ciclo de inspeções, que se estende até esta sexta-feira (11), contempla vistorias nos sistemas de abastecimento de água das cidades de Cariús e Varzea Alegre. Na mesma semana, os técnicos da Agência Cearense também comparecerão no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Jucás, mas, diferentemente dos outros municípios, o objetivo será conhecer as atividades realizadas, averiguar a parte estrutural e entender as principais necessidades, para, ao fim, elaborar um diagnóstico para regulação desses serviços.
Entre os dias 22 e 25, as fiscalizações ocorrerão em Pacoti e Palmácia, onde serão vistoriados não apenas os sistemas de abastecimento de água, mas também os de esgotamento sanitário. De 28 a 30, os fiscais dedicarão sua atenção ao município de Jericoacoara, onde também serão inspecionados os sistemas de água e esgoto.
Finalizadas as ações, cabe à Agência Reguladora expedir relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, em conformidade com a legislação setorial. Em caso de não conformidade, são emitidos termos de notificação com prazos estabelecidos para a correção dos problemas.
Atuação
Desde janeiro de 2024, a Arce está presente nos 184 municípios do Estado. No final de 2023, as três Microrregiões de Água e Esgoto do Ceará (MRAEs) decidiram, em votação unânime, pela Agência como reguladora única dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, englobando os Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes) e os Sistemas Integrados de Saneamento Rural (Sisares).
Além dessas atividades, a Arce também realiza julgamento e mediação de conflitos entre os usuários e a Cagece; edita resoluções e ainda faz a análise de propostas de reajuste e revisão tarifária.
Contato
Caso queira entrar em contato com a Arce para registrar uma denúncia ou fazer uma reclamação sobre os serviços de saneamento, ligue para o telefone 0800.275.3838 ou mande uma mensagem para o whatsapp (85) 98229.3093. Se preferir nos contatar por e-mail, o endereço é ouvidor@arce.ce.gov.br.