Sefaz-CE recebe selo do Ministério do Meio Ambiente por compromisso socioambiental
15 de abril de 2025 - 09:10 ##MMA ##sefazceara #3S #A3P #Governança #Sustentabilidade
Cássio Vasconcelos - Ascom Sefaz - Texto
Daniel Silva - Ascom Sefaz - Arte gráfica
A homenagem é fruto das práticas sustentáveis do órgão fazendário
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) recebeu na última quarta-feira (09/04) o Selo A3P 2024 em reconhecimento às práticas sustentáveis desenvolvidas pelo programa Sefaz Solidária e Sustentável (3S). Concedida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a certificação é entregue às instituições públicas alinhadas aos princípios da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).
Para receber o selo, os órgãos com termo de adesão à A3P devem submeter relatórios contendo dados sobre consumo e aspectos socioambientais da instituição. A distinção é outorgada após análise técnica da equipe do MMA e pode ser renovada anualmente.
Sefaz Solidária e Sustentável
O programa 3S foi instituído em 2020 e é conduzido pela Coordenadoria Administrativo-Financeira da instituição fazendária, a Coafi. O objetivo do programa se alinha à Agenda A3P na medida em que promove o uso racional dos recursos naturais, a redução dos impactos ambientais e a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho. Em 2024, o Fisco cearense foi ainda duplamente premiado na categoria “Contratações públicas sustentáveis” do 10º Prêmio A3P.
Conforme a gestora da Coafi, Jayna Nobre, o Selo A3P possui grande relevância no contexto da gestão pública. “O Selo A3P é concedido anualmente após o preenchimento da plataforma Ressoa, utilizada pelo MMA para monitoramento da gestão socioambiental das instituições, com dados da Sefaz relacionados aos 6 eixos temáticos da A3P: uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão adequada dos resíduos gerados; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização e capacitação dos servidores; contratações públicas sustentáveis e construções sustentáveis. O reconhecimento obtido com o Selo promove o engajamento interno e fortalece a cultura de sustentabilidade nas instituições públicas”, destacou a servidora.
Para a coordenadora do Comitê de Sustentabilidade da Fazenda estadual, Adriana Rodrigues, ao implementar as práticas exigidas pelo selo, a instituição estimula o uso racional dos recursos. “Isso certamente promove maior eficiência administrativa e economia de recursos públicos. Dessa forma, o Selo A3P não apenas premia boas práticas, mas também incentiva a consolidação de uma governança ambiental sólida e responsável na administração pública. Em 2025, ressaltamos a importância da plena implementação da Portaria n.º 158/2024 da Sefaz, que dispõe sobre critérios de sustentabilidade na aquisição de bens e contratação de serviços, para que os resultados apresentados ao MMA sejam ainda melhores”, ressaltou.