Semace integra discussões nacionais sobre meio ambiente e nova composição do Conama
24 de abril de 2025 - 14:43 ##Semace #MeioAmbiente #Conama
Texto e foto: Ascom Semace
Dando continuidade à agenda ambiental em nível nacional, o titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), João Gabriel Rocha, participou, nesta quarta-feira (23), da 145ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O encontro foi realizado no auditório 01 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília.
A reunião teve como objetivo principal a discussão de propostas voltadas à proteção ambiental, ao aprimoramento da legislação e à promoção da gestão participativa das políticas públicas ambientais. A sessão foi aberta pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e contou com a apresentação dos novos conselheiros do colegiado, além da apreciação da ata da última reunião ordinária.
Entre os temas debatidos, destacaram-se a proposta de alteração da Resolução Conama nº 428/2010, que trata da obrigatoriedade de ciência do órgão gestor da unidade de conservação nos processos de licenciamento ambiental; moções relativas à preservação do bioma Pampa; à proteção dos Campos de Altitude da Mata Atlântica; e à proibição da exportação de barbatanas de tubarões no Brasil.
A pauta também incluiu a criação de um Grupo Assessor para acompanhamento da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, além da apresentação de relatórios sobre a gestão de florestas públicas e resíduos sólidos no país.
Na segunda-feira (22), véspera da reunião ordinária, João Gabriel Rocha também participou da 63ª Reunião Extraordinária do Conama, ocasião em que foi aprovada, por unanimidade, a proposta de nova composição do colegiado. O texto, elaborado de forma paritária e participativa pelo Grupo Assessor de Revisão da Composição do Conselho (GARCO), atendeu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e visa garantir maior representatividade, assegurando equilíbrio entre os diversos segmentos que integram o Conselho — incluindo governo, sociedade civil e setor produtivo.