Funceme participa de audiência na Alece sobre mitigação do avanço da desertificação na Caatinga
29 de abril de 2025 - 15:22 #Audiência na Alece #caatinga #Desertificação #funceme #Mitigação
Ascom Funceme - Texto
Érika Fonseca - Alece - Foto
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) debateu, na tarde desta segunda-feira (28/04), sobre o avanço da desertificação na Caatinga, além de ações e estratégias de mitigação e enfrentamento à questão.
O debate ocorreu por iniciativa do deputado Renato Roseno (Psol), que ressaltou que o debate foi sugerido pelo Instituto Escolhas. Segundo o parlamentar, o bioma da Caatinga vem sendo pressionado desde o período colonial e isso ainda é uma realidade.
Renato Roseno frisou que há registros da ampliação do desmatamento para projetos de infraestrutura energética, o que gera uma contradição, pois cerca de 126 mil hectares foram desmatados no Ceará para implementação desses projetos que se declaram como empreendimentos de energia sustentável.
Mudança climática
O presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio Martins, alertou que o Ceará tem 11,5% do seu território com áreas degradadas em processo de desertificação e ressaltou que a mudança climática é um fator decisivo, mas a ação humana é o fator principal para esse processo. O gestor recomendou um olhar multidisciplinar e multissetorial, que envolva desde as esferas Federal, Estadual e Municipal, mas incluindo também as comunidades na busca de soluções.
O representante da Funceme também reforçou a importância do incentivo à criação de equipes ambientais nos municípios, conscientização dos produtores, além de rever e melhorar o manejo de água e solo. Eduardo Sávio Martins sugeriu ser preciso ter um grupo de trabalho com proposições, melhorar as questões de legislação e garantir financiamento para projetos de combate à desertificação. “O grande desafio mesmo é o financiamento”, comentou.
O coordenador geral da Associação Caatinga, Daniel Fernandes Costa, informou que há um projeto que visa criar mais quatro unidades de conservação no Estado do Ceará, três delas em regiões de sertão. Ele disse esperar que o Estado decrete a criação dessas unidades e faça suas gestões de forma adequada.
Desmatamento
Daniel Fernandes explicou que o Ceará aumentou o desmatamento em 28%, segundo o Mapa Biomas, de 2022 para 2023, e que falta fiscalização. Cobrou também que seja implementado, na região de Crateús, um batalhão de polícia ambiental. “É o município que é o campeão de desmatamento no Ceará e não tem um batalhão de polícia ambiental para poder inibir, para poder diminuir esses crimes ambientais”, criticou.
O especialista informou ainda que a Caatinga deveria ser reconhecida como Patrimônio Nacional e frisou que há uma lei no Ceará, Lei nº 18.427/23, que poderia ser melhor aproveitada. A lei estadual cria diretrizes para o pagamento por serviços ambientais no Estado destinado a produtores rurais, comunidades tradicionais, povos indígenas e outros agentes que prestem serviços ambientais. E reforçou a importância de aumentar os recursos disponíveis por meio do Fundo Estadual do Meio Ambiente.