Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará assina Termo de Cooperação para proteção de crianças e adolescentes
16 de maio de 2025 - 15:43 #Crianças e Adolescentes #proteção #SEDIH #termo de cooperação
Beatriz Belchior - Ascom Sedih - Texto
Ascom PDCE - Foto
Nesta sexta-feira (16), a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) participou da cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a realização de ações integradas de proteção à infância e adolescência. O evento aconteceu no Ministério Público do Ceará (MPCE), no bairro Cambeba, em Fortaleza, e contou com a presença de diversas instituições atuantes na temática.
O termo de cooperação visa a realização de ações conjuntas, articuladas e contínuas, com foco na proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O objetivo é fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente e combater de forma efetiva o abuso e a exploração sexual, além de prevenir o trabalho infantil.
A iniciativa, que intensifica a campanha estadual ‘Maio Laranja: O silêncio esconde. A denúncia salva.’, busca dar visibilidade à luta contra a violência sexual contra crianças e adolescentes. A campanha tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância de romper o silêncio e denunciar casos de abuso e exploração sexual dessa população.
Esforço integrado
A Sedih tem um papel fundamental nesse esforço integrado, com importantes atribuições previstas no acordo. Entre as ações da pasta, destaca-se a elaboração do Plano Estadual de Acolhimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Ameaça de Morte, com previsão de ações de prevenção e cuidado, além da coordenação das iniciativas de prevenção e enfrentamento do abuso e da exploração sexual e do trabalho infantil.
“Nós vamos fazer um grande trabalho de prevenção e proteção à criança e ao adolescente. É muito importante que possamos nos unir para que tenhamos uma excelente política pública afirmativa, a fim de proteger a infância e a juventude no Estado do Ceará”, afirmou a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.
O Termo de Cooperação Técnica estabelece ainda que os municípios do Estado do Ceará poderão aderir a esse, ampliando o alcance das ações e garantindo que todas as regiões do Estado sejam contempladas por esse esforço coletivo.
O acordo envolve Governo do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Pelo Governo do Estado, participam as secretarias da Proteção Social, Direitos Humanos, Esporte, Segurança Pública e Defesa Social, Saúde e Educação.