Esgotamento Legal: Cagece e Ambiental Ceará incentivam a interligação de imóveis às redes de esgoto no Ceará
3 de julho de 2025 - 18:05 #Ceará #Esgotamento Legal #redes de esgoto
Texto e fotos: Ascom Cagece
Uma iniciativa inédita, o projeto “Esgotamento Legal”, está em andamento no Ceará com o objetivo de incentivar a população a interligar seus imóveis às redes de esgoto já disponíveis em seis municípios. Este projeto-piloto é fruto de uma parceria entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Ambiental Ceará, em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) e prefeituras municipais. O foco é reduzir o descarte irregular de esgoto em vias públicas, protegendo o meio ambiente e promovendo a saúde pública, através de ações estratégicas de comunicação, socioeducativas e de fiscalização.
O “Esgotamento Legal” contempla os municípios de Aracati, Itarema, Marco, Tianguá, Horizonte e Maranguape. Até o momento, mais de 11 mil imóveis já foram visitados pelas equipes socioambientais da Cagece e da Ambiental Ceará.
Carlos Salmito, diretor da Unidade de Negócio da Cagece no Interior, destaca a atuação integrada entre as prestadoras de serviço de saneamento e os órgãos de fiscalização. “O Esgotamento Legal está estruturado em três fases. Começamos com a etapa socioeducativa, com visitas porta a porta, oficinas e seminários. Na segunda fase, ocorre a fiscalização, em parceria com a Arce e as prefeituras, que identifica os imóveis interligados ou não à rede, oferecendo um prazo de 90 dias para a regularização. Já a terceira fase envolve o Ministério Público, caso a interligação não ocorra dentro do prazo”, detalha Salmito.
Nos municípios de Horizonte e Maranguape, onde os serviços de esgoto são operados por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Cagece e a Ambiental Ceará, o projeto ganhou um reforço importante. Foi desenvolvido um programa de capacitação para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. O objetivo é a multiplicação de conhecimentos sobre os benefícios da coleta e tratamento adequado do esgoto.
Águeda Muniz, diretora de Relações Institucionais da Ambiental Ceará, ressaltou o compromisso da empresa com a universalização do saneamento através do projeto. “Em Maranguape e Horizonte, reforçamos nossa parceria com os municípios nas atividades de conscientização, indo de porta em porta para conversar com as pessoas sobre o que é, de fato, o esgoto, e porque é tão importante direcionar esse material para o sistema de esgotamento sanitário”, afirma.
O projeto “Esgotamento Legal” representa um avanço significativo para o Ceará na busca por cidades mais limpas, saudáveis e sustentáveis. Ele reafirma o papel estratégico da Cagece e da Ambiental Ceará na promoção do saneamento básico como direito e prioridade.
Saiba mais
Para mais informações do projeto Esgotamento Legal, clique aqui para conferir a reportagem sobre o assunto no quadro Cagece em Pauta, disponível no canal oficial da companhia no Youtube.