CEE participa de debate sobre planos decenais no Ceará
22 de julho de 2025 - 16:19 #CEE #educação #mec
Ascom CEE - Texto e Foto
O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) participou na solenidade de abertura e primeiro dia de atividades do Encontro de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase). A abertura do evento foi realizada na manhã desta terça-feira, 22/7, no Centro de Convivência da Universidade Federal do Ceará (UFC) – Campus do Pici, em Fortaleza-CE.
O Conselho foi representado pela vice-presidente do órgão, professora Lúcia Veras; e ainda pelas professoras e conselheiras Luiza Aurélia Costa, Luzia Jesuíno e Sirone Freire. A programação visa disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e realizar oficinas para promover a formação e a vivência dos participantes em relação à metodologia de elaboração dos planos e às ferramentas e painéis de consulta de dados educacionais.
Participam do encontro, que prossegue até a próxima sexta-feira (25), técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação, conselheiros estaduais e municipais de educação e representantes estaduais e municipais dos fóruns de educação, além de representantes do MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-CE) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-CE).
A professora Lúcia Veras destacou a presença maciça de educadores com propostas a apresentar para os planos decenais, compartilhar experiências, trocar ideias e de construir juntos um ambiente de diálogo e aprendizado.
“Acredito que a força de um grupo está, justamente, na diversidade de vozes que o compõem. Os desafios da educação devem ser resolvidos por nós todos e de forma integrada, respeitando as diversidades dos territórios e valorizando a questão cultural e social do nosso país. Nós estamos diante de uma oportunidade de construir, nos próximos dez anos, a educação no Brasil”, afirmou Lúcia.
Para a vice-presidente, esse movimento é de escuta e troca, de planejamento, com os pés no chão, os olhos no passado e no futuro, para verificar o que precisamos fazer para as próximas gerações.
“É uma responsabilidade grande, porque é uma responsabilidade de transformação. Que esse momento seja uma oportunidade de conexão pra nós refletirmos e sairmos daqui inspirados a transformar e proporcionar uma educação de qualidade e equidade para os brasileiros e para o nosso estado, principalmente. Nós somos capazes”, enfatizou.
O MEC foi representado pela coordenadora geral de Articulação intersetorial, Gerusa Leclerc. Na ocasião, ela explicou que o papel do ministério, enquanto coordenador da política nacional de educação, é apoiar o processo de criação dos planos decenais e fortalecer a cooperação entre os entes federados.
Daí, a iniciativa de mobilização e de compartilhamento de metodologias e ferramentas para que estados e municípios possam, a partir de suas realidades e em consonância com as metas nacionais, desenhar seus próprios caminhos para a próxima década no âmbito da educação. A ideia é propiciar a troca de ideias para a criação de planos decenais que sejam efetivos instrumentos de transformação da educação.
A programação do encontro inclui apresentação de Guia Metodológico, discussão sobre intersetorialidade nos Planos Decenais de Educação, o novo Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica e de assistência técnica e financeira do MEC aos estados, municípios e Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação; e, ainda, oficinas de discussão e avaliação.
Novo PNE
Em 2024, o governo federal, por meio do MEC, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que propõe o PNE para o próximo decênio. O processo de elaboração da proposta aconteceu com ampla participação social, contando com contribuições apresentadas pela Conferência Nacional de Educação (Conae) em janeiro de 2024, coordenada pelo Fórum Nacional de Educação.
Além disso, foram consideradas contribuições de entidades representativas de secretarias estaduais e municipais, conselhos estaduais e municipais de educação, comissões de educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, secretarias e autarquias do MEC e do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Contexto
Em 2024, a Sase já havia realizado o Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação, além de cinco encontros regionais de cooperação técnica para apresentar a proposta do novo PNE. O intuito foi planejar o processo de elaboração dos planos estaduais e distrital de educação para o próximo decênio e discutir uma proposta da rede de apoio técnico para elaboração dos novos planos de educação.
Cumprida essa etapa, a secretaria deu início ao processo de apoio aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para elaboração ou adequação de seus planos de educação. O encontro deu ênfase à importância do planejamento e da proposta metodológica do novo PNE, apresentou o guia e os passos metodológicos que devem ser realizados, bem como as ferramentas de consulta a dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), contextualizadas para cada unidade da federação.
Planos Decenais
Os Planos Decenais de Educação são documentos que estabelecem metas e diretrizes para a área educacional de um país, estado ou município, com duração de dez anos. Eles são instrumentos de planejamento que visam orientar as políticas públicas educacionais, buscando promover a melhoria da qualidade, o acesso e a equidade na educação. São importantes para garantir a continuidade das políticas educacionais, independentemente das mudanças de governo, além de promover a participação da sociedade na construção do futuro da educação.