GT de Valorização Profissional inicia debates para melhorar carreira do professor indígena

22 de julho de 2025 - 16:07 # #

Ascom Seduc - Texto e Fotos

A Secretaria da Educação (Seduc) realizou, nesta segunda-feira (21), a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Valorização Profissional do Educador Indígena das Escolas Indígenas do Ceará. A comissão conta com a participação de diversas representações institucionais e entidades indígenas. O secretário executivo de Equidade e Direitos Humanos, Helder Nogueira, esteve presente na reunião.

Além da Seduc, compõem o GT a Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE), a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince), a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), a Organização dos Professores Indígenas do Estado do Ceará (Oprince), a Articulação das Mulheres Indígenas no Ceará (Amice), a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince), a Coordenação Regional Nordeste II da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e o Sindicato Apeoc.

Com a medida, o Governo do Ceará demonstra empenho em fortalecer a conquista do direito a uma educação escolar diferenciada para os povos indígenas. A previsão é de que sejam realizadas duas reuniões mensais, de acordo com o cronograma, ao longo do segundo semestre de 2025. A perspectiva é de que até novembro próximo, o GT possa apresentar um documento que traduza o status das discussões geradas em conjunto.

“Esta não é apenas uma tarefa, mas uma das nossas principais missões: avançar ainda mais na valorização dos docentes da educação escolar indígena no Ceará. Estamos aqui iniciando uma jornada que já começa vitoriosa. É mais um passo que damos nessa bela história de desafios, lutas e contradições, mas também de muitas conquistas. Que a gente siga dialogando cotidianamente, sempre que preciso, possível e necessário, mesmo quando não for dia de reunião. Nossas ações precisam ser muito bem dialogadas, principalmente entre as lideranças indígenas participantes, que representam uma diversidade de professores, escolas e etnias”, ressalta Helder Nogueira.

O gestor enfatiza a importância da carreira do magistério na rede pública estadual, que abrange todos os professores efetivos. “Temos uma carreira que, se não é a melhor do Brasil, é uma das melhores. Há uma série de conquistas que foram construídas ao longo de muito tempo e muita luta”, argumenta.

No âmbito da Seduc, o GT conta com a participação da Coordenadoria de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo (Cociq); da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep); da Assessoria Jurídica e da Assessoria Especial da Seduc.

A coordenadora da Cociq, Nohemy Ibanez, avalia que a presença de todos estes atores no processo é fundamental.

“Qualquer política na área de educação escolar indígena tem que ser feita com escuta qualificada de todas as suas lideranças. Além disso, contamos com as demais instâncias administrativas que são essenciais para a discussão”, explica.

Constituição do Grupo de Trabalho

O GT sobre Valorização Profissional do Educador Indígena foi instituído por meio da Portaria 1232/2025-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de maio deste ano. A iniciativa tem base legal consolidada e reflete o respeito às normativas nacionais e internacionais que garantem o direito a uma educação diferenciada, como observa a secretária da Educação, Eliana Estrela.

“Nosso objetivo é construir, com responsabilidade e participação efetiva das lideranças indígenas e instituições parceiras, caminhos que assegurem a valorização destes professores. Temos orgulho das conquistas já alcançadas na educação indígena do Ceará, mas sabemos que ainda há caminhos a percorrer, e faremos isso juntos, com respeito e parceria”, enfatiza.