SAP conquista categorias Ouro e Premium do Selo de Equidade de Gênero e Inclusão do Governo do Estado do Ceará
29 de julho de 2025 - 15:58 #gestão #SAP #Selo Equidade de Gênero e Inclusão
Ascom SAP - texto e foto
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará conquistou o Selo de Equidade de Gênero e Inclusão com as principais categorias – Ouro e Premium. A certificação representa um marco histórico para a Secretaria ao reconhecer o compromisso da atual gestão com a promoção da equidade de gênero, da diversidade e da inclusão, tanto no ambiente laboral quanto no sistema penitenciário.
Fruto de um esforço coletivo coordenado pela Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (CODIP), o reconhecimento reflete a atuação articulada de diversas áreas da SAP-CE na implementação de políticas e práticas voltadas à equidade étnico-racial e de gênero. O selo Ouro avaliou iniciativas como processos seletivos inclusivos, capacitação contínua de servidores e colaboradores, igualdade salarial e planos de carreira com foco na equidade. Já o selo Premium, concedido a instituições que ampliam a licença-maternidade para até 180 dias, destacou ainda mais o pioneirismo da SAP em conciliar responsabilidades profissionais e familiares.
Mais do que um título, essa conquista ressalta o trabalho da SAP na ressocialização de mulheres privadas de liberdade e de públicos vulneráveis. Por meio de programas de educação, capacitação profissional, atividades culturais, oportunidades de trabalho e atenção integral à saúde — incluindo acompanhamento psicossocial —, a Secretaria assegura um apoio contínuo. As egressas do sistema prisional também recebem suporte para sua reinserção no mercado de trabalho e acesso a programas de qualificação específicos. No ambiente interno, a Pasta implantou processos seletivos inclusivos, além de promover ações de capacitação e formação contínua.
As ações têm consonância com a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (Portaria Interministerial nº 210/2014) e alinhamento às recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU). Com essas práticas, SAP-CE reforça seu compromisso irrenunciável com os direitos humanos, a justiça social e a dignidade da pessoa humana.
A Secretaria também adotou políticas de igualdade salarial, estruturou planos de carreira com foco na equidade e desenvolveu iniciativas que conciliam a vida profissional com as responsabilidades familiares. Essas práticas de acolhimento e respeito, voltadas a servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores e policiais penais, contribuem para um ambiente institucional mais justo e igualitário.
O secretário da administração penitenciária e ressocialização, Mauro Albuquerque, comemora a conquista. “Esse Selo é motivo de grande orgulho para toda a Secretaria. O reconhecimento comprova que estamos no caminho certo ao investir em uma gestão pública mais humana, inclusiva e comprometida com a igualdade de oportunidades. Parabenizo toda a equipe da Codip por essa importante vitória, fruto de um trabalho sério, técnico e sensível às necessidades de todos os nossos servidores e servidoras. Que esse selo sirva de inspiração para que outras áreas da nossa gestão sigam promovendo ações que valorizem a diversidade e o respeito dentro do serviço público. Seguiremos avançando, com responsabilidade e consciência, por um sistema penitenciário cada vez mais justo e eficiente”, afirma.
A integrante da coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (Codip), Aurinete Braga, fala sobre a importância do Selo. “Essa conquista é um marco histórico para a SAP. Mais do que um reconhecimento formal, representa o fortalecimento do nosso compromisso com a equidade, a inclusão e o respeito — tanto no ambiente laboral quanto no sistema prisional. Esse reconhecimento reafirma que é possível implementar políticas eficazes de justiça social mesmo em contextos desafiadores, como o sistema penitenciário, promovendo dignidade, oportunidades e direitos para mulheres privadas de liberdade, egressas e demais públicos vulneráveis”, disse.