Sepince realiza seminário debate proteção e segurança dos territórios indígenas no Ceará
4 de setembro de 2025 - 13:59 #proteção #segurança #seminário #territórios indígenas
Julyanna Santos - Ascom Sepince - Texto e Arte
Na próxima terça-feira (9), a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince) promove, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) e o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH), o seminário “Justiça Climática, Segurança Pública e Povos Indígenas: como garantir proteção e segurança aos Povos e Territórios Indígenas”. O encontro acontece na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza, e reunirá lideranças indígenas de todo o estado, gestores públicos e representantes de entidades parceiras.
O evento tem como objetivo fortalecer o diálogo interinstitucional e consolidar estratégias de prevenção e enfrentamento às violências que atingem os povos indígenas, além de discutir a relação entre justiça climática e segurança pública. A programação será composta por mesas de abertura, painéis temáticos e uma audiência pública, organizada em grupos de trabalho que irão colher as principais demandas e propostas das comunidades.
A iniciativa é parte do processo de construção do Plano Estadual de Segurança Pública, resultado do Grupo de Trabalho da Segurança Pública para os Povos Indígenas, instituído em julho de 2023 a partir do Acordo de Cooperação Técnica entre a Sepince e a SSPDS.
Segundo a secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves (Cacika Irê), o seminário é um marco na formulação de políticas voltadas à proteção dos povos originários: “estamos diante de um momento histórico. Pela primeira vez, o Estado do Ceará se coloca à disposição para ouvir de forma estruturada os povos indígenas sobre suas demandas de segurança e proteção territorial. Esse diálogo é essencial para enfrentarmos as violências, os impactos da crise climática e, sobretudo, para garantirmos que as políticas públicas sejam construídas com a participação direta das comunidades”, destacou a gestora.
A programação contará com representantes do Ministério da Justiça, do Ministério dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da SSPDS e de entidades da sociedade civil. Ao longo do dia, os debates irão abranger temas como a atuação do Estado nos territórios, o papel das forças de segurança, dados estratégicos e canais de denúncia.
À tarde, a audiência pública será conduzida pela Sepince em conjunto com o CDPDH, com a presença de representantes indígenas do Ceará, como Jenipapo Kanindé, Tapeba, Tremembé, Pitaguary, Kariri, Tabajara, Potiguara e Anacé.
O resultado do encontro será sistematizado em propostas que irão compor o Plano Estadual de Segurança Pública, incorporando as contribuições das comunidades indígenas.
Confira abaixo programação completa:
Manhã – 09/09
08:30h – Mesa de Abertura
– Sheila de Carvalho – Ministério da Justiça;
– Andressa Freitas de Souza – Coordenadora-Geral de Proteção Territorial da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indigenas;
– Juliana Alves (Cacika Irê) – Secretária dos Povos Indígenas do Ceará;
– Antônio Harley Alencar Alves Filho -Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional- Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará
– Thiago Anacé – Coordenador da Regional II da Fundação Nacional dos Povos Indígenas;
– Kellany Oliveira – CDPDH.
09h – Painel I – Segurança e Justiça Climática
– Sheila de Carvalho – Ministério da Justiça;
– João Vitor Pankararu – APOINME;
– Jorge Tabajara – Secretária dos Povos Indígenas do Ceará – Mediador
10h – Painel II: GT de Segurança Pública
– Antônio Harley Alencar Alves Filho -Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional- Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará;
– Guilherme Aguiar – Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (SUPESP) – Painel dinâmico sobre dados e segurança pública
– Major Nara Chagas Fernandes Ribeiro – Subcomandante do COPAC – Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades – Atuação nos territórios
– Saulo Marques Caetano – CIOPS – (190)
– Capitão Anderson Duarte – Coordenador de Pós Graduação e Ensino Integrado da AESP – Academia Estadual de Segurança Pública– Formação de agentes públicos
– Isabela Fortes (Coordenadora Adjunta PPDDH/CDVHS) e Patrícia Meireles – Secretaria dos Direitos Humanos – (SEDIH)
Tarde – 09/09
13h – Audiência Pública