Ceará celebra demarcação física da terra indígena Tapeba, em Caucaia, nesta sexta (26)
26 de setembro de 2025 - 14:49 #Conclusão #demarcação #Tapeba #Terra indígena
Marina Holanda - Ascom Idace - Texto
Rafael Salvador - Fotos
O Ceará avança na política de regularização fundiária, em sintonia com a garantia de direitos ancestrais dos povos e comunidades tradicionais. A comunidade indígena Tapeba, localizada no município de Caucaia, viveu um momento histórico nesta sexta-feira (26), com a cerimônia de conclusão da demarcação física de sua terra. O evento marcou a finalização de todas as metas previstas no Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2023 entre o Governo do Ceará, por meio do Idace e da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince), e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A solenidade teve início com apresentações culturais de grupos tradicionais da comunidade, entre eles, Filhas do Sol, Kunhã Itapewa, Purasi Katu, Escola Indígena da Ponte, além da realização do ritual do Toré, expressão maior da espiritualidade e identidade do povo Tapeba.
As falas institucionais foram abertas pelas lideranças indígenas Cacique Sérgio Tapeba, com a presença dos troncos velhos Pajé Raimunda Tapeba e Cacique Alberto Tapeba, que ressaltaram a importância de uma luta histórica que completa 40 anos, por reconhecimento e pela garantia dos direitos do povo Tapeba.
O superintendente do Idace, João Alfredo Telles Melo, destacou o compromisso do Governo do Ceará com a garantia de direitos e o fortalecimento da cidadania dos povos indígenas, alcançando a marca de seis terras indígenas demarcadas, ao todo.
“Pela primeira vez na história desse país, temos um Ministério dos Povos Indígenas, que tem à frente uma mulher indígena, Sônia Guajajara, e à frente da Funai, a Joênia Wapichana. Aqui no Ceará, temos pela primeira vez, uma Secretaria dos Povos Indígenas, também liderada por uma mulher, a Juliana Alves. Há menos de 2 anos firmamos esse acordo e já concluímos esse processo administrativo. Hoje é um dia de festa, e ainda teremos muito para avançar” destaca João Alfredo.
A defensora pública, Camila Vieira Nunes Moura, marcou presença representando a defensora pública geral do Ceará, Sâmia Costa Farias, reforçou a importância da atuação conjunta entre as instituições na defesa dos direitos humanos, ao lado do representante da Defensoria Pública da União, Dr. Edilson Santana Filho.
O coordenador regional Nordeste II da Funai, Thiago Halley Anacé, e a coordenadora-geral de geoprocessamento da Funai em Brasília, Rosane Amaral, representaram a instituição federal, sublinhando o esforço técnico e institucional na consolidação do processo de demarcação.
A secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves (Cacika Irê), acompanhada do secretário executivo, Jorge Tabajara, enfatizou o diferencial do Governo do Ceará em possibilitar conquistas históricas para demandas antigas dos povos indígenas. “O Governador Elmano foi o primeiro chefe de Estado que bancou um investimento de 3,2 milhões para que o Idace avançasse nesse trabalho de demarcação, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica que já havia sido pactuado com o movimento indígena, em 2018. O próximo passo é a homologação e a desintrusão dos não-indígenas” reforça a secretária Juliana.
O secretário de Saúde Indígena do Governo Federal, Weibe Tapeba, ressaltou que a conclusão da demarcação física é um passo fundamental para a homologação definitiva da terra indígena Tapeba. Segundo ele, a expectativa é que a homologação seja assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a COP30, em novembro, no Pará, consolidando em nível federal o direito territorial do povo Tapeba. O secretário esteve acompanhado de seu pai, Cacique Dourado Tapeba.
Também prestigiaram o momento a liderança indígena Clécia Pitaguary; a primeira-dama de Caucaia, Érica Amorim, representando o prefeito Naumi Amorim; além de lideranças e escolas indígenas da região. Instituições de defesa dos direitos humanos e parceiros históricos da causa indígena marcaram presença, entre eles a Comissão de Defesa dos Povos Indígenas da OAB Ceará, representada por Alexandre Fonseca; o Escritório de Direitos Humanos Frei Tito; a Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido (Adelco); e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza. Representando a deputada federal Luzianne Lins, participaram os assessores Roberto Gomes e Vládia Fernandes.
O trabalho de demarcação física envolveu equipes do Idace, com serviços de georreferenciamento fornecidos pela empresa Espaço, iniciados em novembro de 2024. A conclusão desse processo representa um marco na consolidação dos direitos ancestrais desse povo, fortalecendo sua autonomia e garantindo maior segurança jurídica e territorial para as atuais e futuras gerações.