Oficinas regionais reúnem municípios para fortalecer comitês da Primeira Infância no Ceará
13 de novembro de 2025 - 18:23 #Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância #Primeira Infância no Suas
Daniel França - Ascom SPS - Texto
Claudio Rocha - Fotos
A Secretaria da Proteção Social (SPS) deu início, na manhã desta quinta-feira (13), às oficinas regionais dos Comitês Intersetoriais da Primeira Infância. O primeiro encontro aconteceu na Escola de gestão do Suas, no Centro de Fortaleza, e reuniu representantes de 72 municípios das regiões Sertão Central, Sertão de Canindé, Grande Fortaleza, Maciço de Baturité, Litoral Leste e Vale do Jaguaribe.
Com a participação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), do Ministério Público do Ceará (MPCE) e do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil (CPDI), o encontro marcou a abertura as oficinas voltadas ao monitoramento dos planos da primeira infância e ao acompanhamento do orçamento destinado às crianças de zero a seis anos.
Caio Cavalcanti, secretário-executivo da Infância, Família e Combate à Fome da SPS, destacou o engajamento das equipes municipais em participar do momento formativo. Segundo ele, o encontro simboliza o nível de compromisso que o Ceará consolidou na agenda da infância. “Setenta e dois municípios saíram de casa para participar deste momento. Isso mostra a força da nossa rede. Aqui no Ceará nós temos uma comunidade de práticas que faz a infância acontecer no dia a dia dos territórios, comitês vivos, atuantes e reconhecidos nacionalmente” afirmou.
O gestor também citou que o Ceará vem se destacando na redução da pobreza infantil e na criação de políticas estruturantes. Ele citou iniciativas como a plataforma Ceará TEAcolhe, o edital de fortalecimento de entidades que atendem crianças autistas e neudivergentes e os investimentos do Mais Infância Ceará na transferência de renda e implantação de equipamentos voltados às crianças e suas famílias.
Representando o Tribunal de Contas do Ceará, Luciana Queiroz ressaltou que as oficinas são espaços de escuta e aprendizagem para o órgão. “Para o Tribunal, estar aqui é um presente. A cada encontro conhecemos profissionais que levam a primeira infância como motivo de vida e que, independentemente de governo, entendem a importância do cuidado com as crianças. O Pacto pela Primeira Infância tem permitido ao Tribunal se aproximar dos municípios, conhecer experiências e apoiar uma gestão mais qualificada dos recursos “, destacou.
Pelo Ministério Público do Ceará, o promotor de Justiça Lucas Azevedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, reforçou que a primeira infância é um campo onde existe diálogo permanente entre as áreas e instituições. “O Ceará tem um diferencial gigantesco. Aqui, profissionais que estão na ponta, nos municípios, dialogam diretamente com o Tribunal de Contas, com o Ministério Público e com a secretaria que coordena a agenda da infância. Isso não é comum em todos os estados e precisamos valorizar essa construção. A primeira infância é intersetorial e interdisciplinar, envolve saúde, educação, assistência, justiça e a agenda da proteção contra a violência”, afirmou.
A abertura também contou com depoimentos de quem acompanha de perto as famílias e as crianças nos territórios. Supervisora do Programa Primeira Infância – Criança Feliz em Quixeré, Luizete Nery destacou a importância do Pacto pela Primeira Infância e do monitoramento dos planos. “O pacto é muito importante e hoje nosso município já é referência no sistema do Tribunal de Contas. Estamos alimentando todas as informações sobre a primeira infância e finalizando o plano de trabalho com o prefeito. Não adianta ter plano e deixar guardado. É preciso monitorar, ver se as ações estão acontecendo e se o investimento que chega ao município está, de fato, chegando às crianças” apontou.
De Itatira, no sertão de Canindé, a assistente social e coordenadora da Primeira Infância – Criança Feliz no Suas no município, destacou como a implantação do programa mudou o olhar da cidade para as crianças de zero a seis anos. “Trabalhamos com a primeira infância desde 2017 e o programa foi se estruturando, ganhando metodologia, fortalecendo a atuação das visitadoras e a articulação com saúde e educação. Hoje vemos resultados concretos nos indicadores. Melhoramos a cobertura vacinal, avançamos no enfrentamento da obesidade infantil, fortalecemos o direito à educação e temos uma rede de proteção social mais articulada” afirmou.
As oficinas regionais dos Comitês Intersetoriais da Primeira Infância seguem nos dias 14 e 18 de novembro. Na sexta-feira, 14, o momento receberá representantes de 70 municípios das regiões Sertão de Crateús, Sertão dos Inhamuns, Sertão de Sobral, Serra da Ibiapaba, Vale do Curu e Litoral Norte. Já no dia 18, o encontro será no município do Crato, com a participação de 42 municípios do Cariri e Centro Sul.
Ao longo da programação, as mesas temáticas vão tratar de intersetorialidade entre estado e municípios, governança da primeira infância e importância do investimento e do acompanhamento do orçamento para essa faixa etária. O objetivo é apoiar os comitês municipais no monitoramento dos Planos Municipais e do Plano Estadual, fortalecendo a gestão das políticas de desenvolvimento infantil no Ceará.