Ceará tem três terras quilombolas reconhecidas pela União no Dia Nacional da Consciência Negra
21 de novembro de 2025 - 16:57 #Dia Nacional da Consciência Negra #Quilombolas #Terras #União
Isabella Campos - Ascom Casa Civil - Texto
Ricardo Stuckert - PR - Foto
O Ceará deu um importante passo no reconhecimento dos territórios quilombolas. Na última quinta-feira (20), a União reconheceu três terras quilombolas em território cearense: o Quilombo Boqueirão de Araras, em Caucaia; o Quilombo Sítio Veiga, em Quixadá; e o Quilombo Serra dos Chagas, no município de Salitre. O governador Elmano de Freitas comemorou a ação por meio das redes sociais.
“Essa titulação será fundamental: garante segurança territorial, fortalece a preservação cultural, protege o modo de vida tradicional e assegura os direitos das gerações futuras. É mais dignidade, reconhecimento e justiça histórica para quem há séculos resiste e mantém viva a memória afro-brasileira”, afirmou o governador. “Agradeço ao presidente Lula pela iniciativa”, completou.
Ações para o fortalecimento da igualdade racial têm sido realizadas pelo Governo do Ceará. Na última quarta-feira (19), o Estado entregou a segunda titulação de território quilombola, desta vez para a comunidade da Serra dos Mulatos, no município de Jardim. Em novembro de 2024, na primeira entrega, foram três títulos de domínio definitivos de imóveis rurais que integram a comunidade quilombola Sítio Arruda, situada entre os municípios de Salitre e Araripe, também no Cariri cearense.
Os decretos de reconhecimento de terras quilombolas foram assinados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, na última quinta-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra. A ação beneficiou 28 territórios em 14 estados do país. O presidente destacou que a medida representa um ato de reparação e justiça.
“Estou assinando esses decretos dando terra a quem merece”, enfatizou o presidente. “É um dia muito prazeroso, que nos deixa realizados, porque o brasileiro sabe da minha preferência e do meu compromisso em resolver os graves problemas sociais deste país. E reconhecer terras indígenas e quilombolas é um dos compromissos que carrego na vida. É quase como uma profissão de fé”, concluiu.
Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o momento simboliza um avanço compromisso do governo e explicou a importância da assinatura dos decretos.
“Essa é a fase anterior à titulação. Sabemos que não se trata apenas de titular e garantir esses territórios para uma vida digna; também estamos anunciando um crédito de R$ 100 milhões com o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) para a estruturação desses territórios”, detalhou. “Estamos levando educação, infraestrutura e condições de vida digna para essas pessoas”, complementou.
A secretária da Igualdade Racial do Ceará, Zelma Madeira, comemorou o reconhecimento das terras e enfatizou o impacto dessa medida para as comunidades. “Isso significa prosperidade, possibilidade de acesso a crédito, participação em políticas públicas de desenvolvimento econômico e acesso a outras políticas de proteção social, saúde e educação. Isso é muito importante para a realidade do Ceará”, explicou. “Esse reconhecimento representa esperança para outras comunidades, já que temos mais de 109 mapeadas”, pontuou.