Afrocearensidades: SSPDS-CE encerra programação com cartilha antirracista e ações de combate à intolerância
25 de novembro de 2025 - 14:50 #AfroCearensidades #Cartilha Antirracista #Intolerância #programação #SSPDS
Lucas Memória- Ascom SSPDS - Texto
Denílson Araújo - SSPDS - Foto
A construção da identidade negra é resultado de um processo social, histórico e cultural, como explica a intelectual Nilma Lino Gomes. Assim, reconhecer as diferenças é essencial para repensar sobre estruturas que mantêm grupos historicamente subalternizados no Brasil. Nesse contexto, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) realizou, nesta terça-feira (24), a “Manhã pela Equidade Racial” no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza. A agenda faz parte das atividades da secretaria no III Festival Afrocearensidades, realizado pelo Governo do Ceará por meio da Secretaria da Igualdade Racial (Seir). Durante o evento, também foi lançada a Cartilha Antirracista da Coordenadoria de Defesa Social (Codes) da SSPDS.
Com o tema, “Segurança Pública no Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade”, o evento contou com a presença de representantes de Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS), movimentos sociais, alunos da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), profissionais das Forças de Segurança e gestores como o secretário-executivo de Ações Integradas e Estratégicas da SSPDS, Sérgio Pereira dos Santos, que enalteceu a importância do momento para o fortalecimento do diálogo entre sociedade e poder público. “O Brasil passa por um processo histórico de desigualdade racial, um tratamento desigual. Quando a gente tenta corrigir esse problema, tratando todo mundo de forma igual, agravamos o problema, porque as pessoas não são iguais. Aqui deve entrar o princípio da equidade: todos são iguais perante a lei, na medida das suas desigualdades e merecem um tratamento diferenciado para que a gente possa equilibrar essa balança. […] Você não pode exigir, por exemplo, que para subir numa árvore, a gente entregue escadas do mesmo tamanho para todas as pessoas, você vai ter pessoas com estatura menor que têm dificuldade de subir essa árvore, a escada tem que ser maior. Assim, o tratamento diferenciado, como falei, é justamente para evitar que a gente, tentando tratar todo mundo da mesma forma, agrave o problema”, disse.
Já a titular da Secretaria da Igualdade Racial (Seir), Zelma Madeira, reforçou o potencial de ações de reparação no fortalecimento da equidade. A gestora destacou ações que serão dialogadas, a partir de um termo de cooperação técnica assinada pela SSPDS e Seir, como o fortalecimento da presença do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) junto aos povos de terreiro, diagnósticos e levantamentos pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) e espaços de formação na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp). “Quero dizer que esse aqui é um momento de fortalecimento das negritudes. Isso é importante para as pessoas racializadas de forma subalterna, aí cito diretamente os povos originários, a população negra neste estado, neste país, nesta cidade, que são os pretos e pardos, povos e comunidades tradicionais, que reivindicam o direito à diferença, o direito a uma identidade étnica, como os quilombolas, os povos de terreiro e os ciganos, que também, nessa realidade, são o alvo do racismo. […] E o que nós estamos aqui a fazer é rememorar, marcar a presença dessa cultura, dessa história, dessa memória, desse povo que ajudou a edificar essa nação. Se hoje nós temos um Brasil como nação, deve-se ao povo negro nesse país”, enfatizou a secretária.
Cartilha Antirracista
Para encerrar a participação da SSPDS no III Festival Afrocearensidades, a Codes lançou, durante o evento, a Cartilha Antirracista, formulada pela coordenadoria, em parceria com a Supesp e Seir. O material é um convite à reflexão e tem como propósito fortalecer uma cultura institucional e social baseada no respeito, na equidade e na justiça racial. “Mais do que um material informativo, esta é uma ferramenta de transformação e conscientização coletiva”, diz um trecho do material, que pode ser baixado on-line.
O coordenador de Defesa Social da SSPDS, tenente-coronel PMCE Weibson Braga, defendeu ações de aproximação das Forças de Segurança com grupos historicamente subalternizados. “Muitas vezes, quando pensamos em segurança pública, pensamos em policiamento, repressão ao crime, operações ostensivas e na verdade a essência da defesa social é proteger o tecido cultural que sustenta a identidade de um povo e garantir que nenhuma pessoa seja exposta a risco simplesmente por ser quem ela é. E aí é um ponto aqui que a gente precisa destacar, quando uma sociedade trata sua pluralidade como vulnerabilidade e não como potência, abre terreno para insegurança, para o conflito. Pouca gente percebe, mas a diversidade cultural funciona como uma barreira natural contra o crime. Porque grupos e comunidades culturalmente fortes tendem a desenvolver redes de proteção mútua e fortalecer identidades que resistem à cooptação de ações criminosas, além de criar sistemas internos de resolução de conflitos, reduzir vulnerabilidade de jovens ao recrutamento e estabilizar dinâmicas comunitárias que diminuem intenções territoriais. Portanto, equidade racial não é pauta identitária, é tecnologia de paz”, enfatizou.
Além dos gestores das secretarias, também participaram: o chefe de gabinete da SSPDS, coronel PMCE Cristiano Lins; o orientador da Célula de Integração Comunitária da Codes/SSPDS, tenente PMCE Hilário Rocha; a orientadora da Célula de Grupos Vulneráveis da Codes/SSPDS, Fabrine Bastos; a escritora Elayne Telés; a chefe de Gabinete da Seir, Drielly Holanda; a coordenadora Jurídica e Ouvidoria da Seir, Thamira Reis; entre outros.
SSPDS no Afrocearensidades
Durante o mês de novembro, a SSPDS realizou, por meio de suas vinculadas, ações voltadas ao mês da Consciência Negra. Entre as ações, foi realizada uma campanha para emissão de Carteira de Identificação Nacional (CIN), palestras de letramento racial, lançamento do curso de Especialização em Direitos Humanos e Equidade Racial na Atuação Policial e um episódio do PodSeg, podcast da SSPDS, com a participação do tenente-coronel comandante do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) da PMCE, Leandro Ribeiro. A “Manhã pela Equidade Racial” realizada no Cisp foi encerrada com uma apresentação cultural da Escola Abadá-Capoeira.