Governo do Ceará inicia trabalhos do Comitê Executivo do Plano de Proteção aos Povos Indígenas
30 de janeiro de 2026 - 09:26 #comitê executivo #povos indígenas #proteção
Julyanna Santos - Ascom Sepince - texto
Lidiane Anacé - Ascom Sepince - foto
Encontro inaugural apresentou o “Balcão da Cidadania Indígena” e estabeleceu que as próximas três agendas serão exclusivas para a estruturação efetiva do plano de segurança
A Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince) realizou a primeira reunião do Comitê Executivo responsável pela estruturação, coordenação e monitoramento do Plano de Ação Integrado para a Proteção dos Povos e Territórios Indígenas (PAIPTI). O encontro foi conduzido pela secretária Juliana Alves e pelo secretário-executivo Jorge Tabajara, marcando o início das atividades do colegiado instituído pelo Decreto nº 36.913/2025. A reunião contou com representantes de órgãos e entidades estaduais e federais, consolidando uma força-tarefa interinstitucional voltada à proteção dos povos indígenas e à defesa de seus direitos originários no Ceará.
Durante o encontro, foram apresentadas ações em andamento e discutidos encaminhamentos estratégicos para a atuação integrada do Comitê. A Secretaria da Proteção Social (SPS), representada por Silvana Sobreira de Matos, apresentou iniciativas voltadas à garantia de direitos básicos, com destaque para o Balcão da Cidadania Indígena, projeto que leva atendimento e emissão de documentação diretamente às comunidades indígenas, promovendo o acesso a serviços públicos essenciais.
Parcerias institucionais e segurança nos territórios
A pauta incluiu o fortalecimento de parcerias estratégicas com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), visando à ampliação da assistência à saúde indígena, e com a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), com foco na preservação ambiental e na fiscalização das terras indígenas.
Também foram discutidos pontos iniciais do Regimento Interno do Comitê Executivo, que irá disciplinar o funcionamento do colegiado. Como principal encaminhamento da reunião, ficou definido que as próximas três reuniões serão dedicadas exclusivamente à estruturação do eixo de segurança pública do PAIPTI, com foco na prevenção de conflitos e na construção de respostas rápidas e coordenadas nos territórios indígenas.
Atuação integrada e gestão participativa
O Comitê Executivo do PAIPTI tem como finalidade estruturar e implementar ações de forma articulada entre os órgãos envolvidos, com ênfase no enfrentamento à violência e na garantia de direitos dos povos indígenas. A coordenação dos trabalhos é exercida de forma compartilhada pela Sepince e pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Quem esteve presente
Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (SEPINCE): Juliana Alves (secretária), Jorge Tabajara (secretário-executivo) e equipe técnica — Rosa da Silva, Climério Sousa, Daniel Alves e Eveline Rocha
Secretaria da Proteção Social (SPS): Silvana Sobreira de Matos
Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema): Cassimiro Tapeba e Mônica Carvalho
Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI): Cynthia Régia de Souza
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS): Eduardo Guillen, Ronaldo Mesquita e Nara Chagas
Polícia Federal: Ana Haides
Defensoria Pública da União (DPU): Edilson Santana
Defensoria Pública do Estado do Ceará: Francisco Júnior Pankará
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): Cícero da Silva Sousa
Secretaria das Mulheres: Daciane Barreto (Casa da Mulher Brasileira) e Sarah Eveline
Secretaria da Educação (SEDUC): Nohemy Rezende e Márcia Tabajara
Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace): Francisco Vasconcelos e Marcos Vinicius.
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH): Francisco Heuller Rodrigues
Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH): Mona Lisa da Silva
Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince): Glaubiana Alves Jenipapo Kanindé.