Sepince participa da Validação Final do Protocolo de Consulta do Território Tremembé de Almofala
13 de fevereiro de 2026 - 15:37 #Almofala #Protocolo de Consulta #Sepince #Território Tremembé
Julyanna Santos - Ascom Sepince - Texto
Lidiane Anacé - Sepince - Foto
O secretário executivo da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (SEPINCE), Jorge Tabajara, e a coordenadora de Políticas Públicas, Rosa Pitaguary, participaram, nesta quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026, da Etapa de Validação Final do Protocolo de Consulta do Território Indígena Tremembé de Almofala, realizada no município de Itarema/CE. A participação da Sepince ocorreu a convite do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
A atividade contou com a presença da Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGATI) do Ministério dos Povos Indígenas, Ceiça Pitaguary, além de representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). A etapa teve como objetivo fortalecer a autonomia e a autodeterminação do povo Tremembé, por meio do debate e da construção coletiva do seu Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada, conforme assegura a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Programação
Durante a programação, foram debatidos temas relacionados aos direitos indígenas, aos instrumentos legais de proteção e aos procedimentos adequados para a realização de consultas que respeitem os modos de vida, a organização social e as decisões coletivas do povo Tremembé.
Também estiveram presentes Lilian Felix Borges, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), e, pela equipe do Ministério dos Povos Indígenas, Rute Anacé e Daniela Jenipapo-Kanindé, reforçando o compromisso institucional com a garantia dos direitos territoriais, ambientais e sociais dos povos indígenas.
Ao final da atividade, a comunidade Tremembé validou o documento construído na oficina realizada em julho de 2025. O protocolo será encaminhado para publicação junto aos outros 19 Protocolos de Consulta elaborados no âmbito do projeto liderado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF).