CEE na 50ª Reunião Plenária do Codise

24 de março de 2026 - 14:29 # # #

Fernando Brito - Ascom CEE - Texto

O Conselho Estadual de Educação (CEE) estará presente na 50ª Reunião Plenária do Colegiado Nacional de Diretores e Secretários de Conselhos de Educação (Codise). O encontro será realizado no período de 25 a 27 deste mês, na sede da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul ( Assomasul), em Campo Grande-MS. O CEE será representado pela secretária geral do órgão, professora Aurila Maia Freire.

Na programação, consta a discussão dos seguintes temas: Conselho Estadual de Educação e o Sistema de Ensino de Mato Grosso do Sul, Educação Profissional e Tecnológica nos sistemas de ensino e o Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), Regulamentação e editais de Avaliações Institucionais Externas na Educação Básica e Superior: o papel dos Conselhos de Educação na seleção e gestão de bancos de especialistas, Educação a Distância e formação de professores, Regulamentação da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica; A consolidação do Sistema Nacional de Educação: o papel dos Conselhos de Educação como guardiões do direito à aprendizagem e da qualidade social, Elaboração do novo Plano Nacional de Educação e Monitoramento dos Planos Estaduais de Educação e Fluxograma dos processos nos Conselhos de Educação: apresentação de experiências por Codiseanos(as).

A professora Aurila Maia Freire está confirmada como uma das palestrantes sobre o tema “A importância dos órgãos colegiados nos sistemas de ensino”. Também abordarão o tema as professoras Maria da Graça Fioriolli, chefe de gabinete do CEEd/RS; Ana Célia Vale Martins, secretária geral do CEE/MA; e Kátia Cilene de Vilhena Gouvêa Tárrio, secretária Executiva do CEE/PA. Na ocasião, a professora Aurila Maia Freire pretende destacar o papel crucial dos Conselhos de Educação na gestão democrática e participativa dos sistemas de ensino.

Aurila Maia Freire enfatizará as responsabilidades dos Conselhos de Educação, quais sejam: deliberação coletiva, fiscalização e supervisão, participação social e, sobretudo, a normatização do processo de ensino, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção de ensino de qualidade para todos os estudantes. A docente ressalta que “a participação nos colegiados permite ver que a educação não se faz apenas na sala de aula, mas na solidez documental e na transparência das decisões”.

O CODISE

O Codise é o órgão de representação de diretores e secretários dos Conselhos de Educação e tem como seguintes objetivos: integrar as administrações dos Conselhos de Educação, contribuir para o estreitamento das relações institucionais entre os Conselhos de Educação, promover e articular o intercâmbio de experiência e de estudos específicos, discutir as questões inerentes às funções técnico administrativas desenvolvidas nas administrações, garantindo a continuidade dos trabalhos de articulação dos sistemas de educação; e contribuir para a modernização das atividades dos Conselhos, priorizando a ética nos serviços prestados.