A programação disponibilizará orientações jurídicas para mudança de nome e gênero, emissão de RG e CPF, dentre outros serviços e atividades A Praça do Ferreira será palco de programação com foco no respeito à diversidade. Nesta sexta-feira, 17 de maio, Dia Mundial de Combate a LGBTfobia, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e […]

Agentes no desenvolvimento e na fiscalização de políticas públicas para mulheres, os conselhos municipais buscam se fortalecer Ceará afora. Os novos integrantes do Conselho da Mulher do município de Independência, no Sertão dos Crateús, serão capacitados, nesta terça-feira (7), pela equipe da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres, da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, […]

60% dos casos atendidos estão relacionados a cidadania, e 30% a casos de racismo, LGBTfobia e violência contra idosos e crianças Direitos humanos não são privilégios ou concessões, mas conquistas de um povo. Para garantir e proteger os direitos da população cearense, a Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de Proteção Social, Justiça, […]

Neste 1° de abril, quando se completam 55 anos que o Brasil sofreu o Golpe Militar, a Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou promove ação para manter viva a memória daqueles que lutaram pela democracia no Ceará. Na data, a Comissão, vinculada à Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), realiza a […]

O Ceará tem se destacado como um dos estados que mais destina recursos às políticas de proteção. A informação é do coordenador do Sistema Nacional de Monitoramento de Proteção a Testemunhas, Luis Antonio Pedrosa, que, na manhã desta sexta (22), foi recebido pela secretária-executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria da Proteção Social, Justiça, […]

Com o objetivo de propiciar às equipes das redes de assistência e proteção a vítimas de tráfico ferramentas para aplicação da nova legislação sobre o tema, além do compartilhamento de boas práticas entre os agentes locais, a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) recebe, nos dias 20 e 21 de março, […]

A vice-governadora Izolda Cela participou da homenagem realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará para a vereadora Marielle Franco, assassinada em março deste ano no Rio de Janeiro. O evento aconteceu nesta terça-feira (18), in memoriam, com o prêmio Freio Tito de Alencar Lima de Direitos Humanos. A solenidade […]

Uma comemoração para ser celebrada com alegria e participação. Assim recomendava o cerimonial da festa de 28 anos do Programa de Apoio Integrado para o Aposentado (PAI), realizada nesta quinta-feira (29), no Náutico Atlético Cearense. E o que mais se via no semblante de todos era muita alegria e vontade de participar com disposição para […]

“A escravidão moderna é uma realidade. E é cíclica, pois o trabalhador resgatado pode voltar para a situação de trabalho análogo ao escravo. Resgatar não é o suficiente”. A afirmação é da diretora-presidente do Instituto Ação Integrada (INAI), Patrícia Costa, durante Oficina de Apoio ao Programa Ação Integrada Ceará – Estratégias para a Formação de […]

O documento foi assinado nesta terça-feira (14), no Palácio da Abolição, pela vice-governadora Izolda Cela. O Plano traz medidas de fiscalização, prevenção e resgate do trabalhador em situação análoga à de escravidão Frente a uma onda nacional de desconstruções dos direitos humanos, o Governo do Ceará apresentou, nesta terça-feira (14), o Plano Estadual para Erradicação […]