Categoria: Direitos Humanos

A partir desta segunda (19), estarão abertas inscrições para aqueles que desejarem participar da 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Estado do Ceará (Comigrar-CE). Realizado pela Secretaria dos Direitos Humanos no dia 13 de março, o evento busca promover debates e mobilização em torno do aprimoramento das políticas públicas voltadas aos migrantes, […]

Por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, o Governo do Ceará realiza a 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Estado do Ceará (Comigrar-CE), no dia 13 de março. Com o tema “Direitos Humanos e Cidadania em Movimento”, a Comigrar-CE busca promover debates e mobilização em torno do aprimoramento das políticas públicas voltadas […]

Promovendo mais uma ação de educação em Direitos Humanos, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) realiza a Marchinha de Prevenção e Enfrentamento do Abuso e da Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. As atividades acontecem na sexta e no sábado, 2 e 3 de fevereiro, na Avenida Beira Mar e no Parque […]

A Secretaria dos Direitos Humanos foi eleita como presidente do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz do Ceará. O Instituto Terre des Hommes Brasil, por sua vez, passa a ocupar o posto de vice-presidente do Conselho. A eleição aconteceu durante reunião ordinária do colegiado, realizada no Palácio da Abolição. Com a […]

No dia 30 de janeiro, a Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) e a Secretaria do Trabalho (SET) realizam ação direcionada à empregabilidade de migrantes. Na ocasião, o público previamente agendado contará com serviços de regularização documental e cadastro no banco de empregos do IDT/Sine. A atividade acontece na sede da Sedih. Os interessados devem realizar […]

O trabalho análogo ao de escravo é crime e uma grave violação de Direitos Humanos. Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, e com o objetivo de promover conscientização sobre a temática, a Secretaria dos Direitos Humanos, em colaboração com instituições que compõem a Comissão de Erradicação […]

Com o intuito de determinar diretrizes e ações voltadas à proteção das pessoas e a garantia da dignidade humana, o Governo do Ceará agora conta com o Plano Estadual de Direitos Humanos. A lei nº 18.690, que estabelece o Plano, foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado na […]

Ao tempo em que avalia que a defesa dos direitos humanos, especialmente daqueles mais vulneráveis, constitui um dos mais sólidos pilares da atuação do Governo estadual nos últimos anos, o Governo do Ceará, pensando no bem-estar e na melhoria da qualidade de vida das pessoas, vai instituir o Plano Estadual de Direitos Humanos. A proposta […]

Em uma demonstração significativa de compromisso com os direitos humanos, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), a Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, elaboraram uma programação referente aos 75 […]

Entre os dias 6 e 12 de dezembro, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) realiza a Semana dos Direitos Humanos. Com uma série de atividades focadas na valorização e conscientização sobre a pauta, a Semana acontece em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente em 10 de dezembro. A abertura do […]