Direitos Humanos

A vice-governadora Izolda Cela participou, nesta quinta-feira (29), da abertura da exposição ” A falta que você faz”, promovida pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e realizada no Museu da Cultura Cearense, do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza. Para Izolda Cela a exposição é muito importante pelo seu lado […]


Nas escolas, ruas, campos, construções, os iguais de quem falava Vandré ainda nos anos 60 são, hoje, novos rostos, com olhares frescos que celebram a democracia e buscam mecanismos para que não se repita o roteiro de um dos períodos mais penosos da história recente do Brasil. No ano em que a Lei da Anistia, […]


O projeto do Governo do Ceará que aprimora a Lei nº 13.202, em reconhecimento ao direito de indenização às pessoas detidas por motivos políticos foi aprovado, nesta quinta-feira (8), pela Assembleia Legislativa. A lei abrange o período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979 e torna o prazo para pedido […]


Nesta quarta-feira (7), data em que se completam 13 anos da Lei Maria da Penha, o governador Camilo Santana anunciou por meio de suas redes sociais que o Governo do Ceará irá implantar unidades da Casa da Mulher Cearense nos municípios de Juazeiro do Norte, no Cariri, Sobral, na Região Norte, e Quixadá, no Sertão […]


Casa da Mulher Brasileira realizou quase 25 mil atendimentos

DIREITOS HUMANOS 7 de agosto de 2019 - 09:00

No mês que a Lei Maria da Penha completa seus 13 anos de sanção, a Casa da Mulher Brasileira, equipamento vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), já soma quase 25 mil atendimentos às mulheres em situação de violência, no Ceará. Em julho, um mês após o primeiro ano […]


Agora é lei no Ceará. O governador Camilo Santana sancionou lei que assegura às pessoas transexuais e travestis o direito à identificação pelo nome social nos atos e procedimentos realizados na administração pública direta e indireta e nos serviços privados de ensino, saúde, previdência social e de relação de consumo. A lei 19.649 foi publicada […]


A programação disponibilizará orientações jurídicas para mudança de nome e gênero, emissão de RG e CPF, dentre outros serviços e atividades A Praça do Ferreira será palco de programação com foco no respeito à diversidade. Nesta sexta-feira, 17 de maio, Dia Mundial de Combate a LGBTfobia, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e […]


Agentes no desenvolvimento e na fiscalização de políticas públicas para mulheres, os conselhos municipais buscam se fortalecer Ceará afora. Os novos integrantes do Conselho da Mulher do município de Independência, no Sertão dos Crateús, serão capacitados, nesta terça-feira (7), pela equipe da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres, da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, […]


60% dos casos atendidos estão relacionados a cidadania, e 30% a casos de racismo, LGBTfobia e violência contra idosos e crianças Direitos humanos não são privilégios ou concessões, mas conquistas de um povo. Para garantir e proteger os direitos da população cearense, a Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de Proteção Social, Justiça, […]


Neste 1° de abril, quando se completam 55 anos que o Brasil sofreu o Golpe Militar, a Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou promove ação para manter viva a memória daqueles que lutaram pela democracia no Ceará. Na data, a Comissão, vinculada à Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), realiza a […]