Entre os dias 6 e 12 de dezembro, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) realiza a Semana dos Direitos Humanos. Com uma série de atividades focadas na valorização e conscientização sobre a pauta, a Semana acontece em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente em 10 de dezembro. A abertura do […]
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Categoria: Direitos Humanos
Nesta quarta-feira (6), a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) abre a Semana dos Direitos Humanos com evento realizado no auditório da Secretaria da Fazenda do Ceará III, às 14h. A abertura marca o início de uma semana de atividades focadas na valorização e conscientização sobre os Direitos Humanos. “A Secretaria dos Direitos Humanos […]
Na última segunda-feira (27), a Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) lançou edital de convocação para eleger instituições representativas da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). As instituições interessadas devem apresentar interesse e enviar documentação entre os dias 29 de novembro […]
Nos últimos dias 21, 22 e 23, representantes do Ceará participaram do VII Encontro Nacional das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo. O evento foi promovido pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que celebrou 20 anos de atividades, e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em Brasília. Reunindo […]
Na manhã desta terça-feira (21), foi realizada eleição de novos membros representantes da sociedade civil no Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz. Em reunião ordinária realizada na sede da Justiça Federal no Ceará, foram eleitos: Centro Universitário Farias Brito, Fundação Batista Central, Grupo Mulheres do Brasil e Pastoral Carcerária do Ceará. […]
O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta sexta-feira (20), a lei que autoriza o Governo do Ceará a pagar indenização para vítimas sobreviventes e familiares das pessoas mortas na “chacina do Curió”. A proposta de lei havia sido analisada e aprovada na Assembleia Legislativa. “Sancionei, ao lado das mães das vítimas, a lei que autoriza […]
Nos dias 23 e 24 de outubro, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) realiza ação de solicitação de autorização de residência com migrantes dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A atividade acontece por meio do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e […]
As pessoas idosas representam uma importante parcela da população cearense, sendo mais de 1,2 milhões de pessoas segundo dados do IBGE. Esse público necessita de atenções especiais e integra políticas transversais do Estado, que buscam garantir uma longevidade saudável e ativa. Por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas, a Secretaria […]
Atuar em prol dos Direitos Humanos passa diretamente pela promoção de ações que fortaleçam uma cultura de combate aos preconceitos e de defesa dos mais diversos direitos da população. Com o intuito de fortalecer a cultura de acessibilidade no estado, a Secretaria dos Direitos Humanos lançou o Guia sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. […]
A Secretaria dos Direitos Humanos realizou uma série de encontros com grupos de mediadores comunitários em Fortaleza e na região metropolitana, sendo o último deles nesta sexta-feira (29). A ação aconteceu em parceria com o Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do Ministério Público do Ceará, em celebração ao mês de setembro, onde se comemora […]