Categoria: Fiscalização

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) apreendeu, na última quarta-feira (11/02) uma carga com mais de 20 mil garrafas de bebidas quentes, avaliada em R$ 412,8 mil. O carregamento, transportado sem a devida documentação tributária, foi abordado no município de Penaforte, em caminho alternativo utilizado para driblar a fiscalização. Ao ser solicitada a documentação […]

Com o objetivo de garantir a segurança viária no período carnavalesco, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) inicia, nesta sexta-feira (13), às 16h, a Operação Carnaval 2026. Os trabalhos serão feitos em parceria com o Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual do Ceará (BPRE) e da Coordenadoria de Planejamento Operacional da Secretaria de Segurança […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) deu início, nesta semana, ao ciclo de fiscalizações de saneamento básico referente ao ano de 2026. As primeiras ações ocorrem entre os dias 26 e 30 de janeiro, contemplando nove localidades no litoral do Estado. Nesta etapa inicial, serão fiscalizados os municípios de Aquiraz e Cascavel, além […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) participou, na manhã desta sexta-feira (28/11), de operação do Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), direcionada ao enfrentamento de diversas irregularidades em postos de combustíveis em todo o Brasil, desencadeada em conjunto com a operação […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Célula de Monitoramento e Fiscalização (Cemot), apreendeu mercadorias irregulares transportadas em sete carretas na última semana. Os produtos estavam sem nota fiscal ou com documentação fiscal inidônea – ou seja, sem validade jurídica – além de estarem ligados a operações irregulares. Após a apreensão, o […]

Fiscalizações verificam a qualidade e a regularidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário realizados pela Cagece e pelos SAAEs A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dá continuidade, neste mês de outubro, ao cronograma de fiscalizações em sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no interior do estado. Ao […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, na última sexta-feira (26/09), operação que apreendeu uma carga de bebidas alcoólicas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Durante a ação, foram identificados 60 mil garrafas de bebidas quentes sem nota fiscal, totalizando cerca de R$ 150 mil em mercadorias. A Sefaz-CE já lavrou auto de infração […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) deu início, nesta semana, a mais um ciclo de fiscalizações nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário realizados em diversas regiões do Estado. As atividades, que abrangem o mês de agosto, contemplarão dez localidades cearenses, com o objetivo de avaliar a qualidade dos serviços prestados […]

Ao longo do mês de julho e até o dia 1º de agosto, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) está promovendo uma série de fiscalizações nos serviços de saneamento básico em diversos municípios cearenses. As inspeções englobam tanto os sistemas de abastecimento de água quanto os de esgotamento sanitário, com o objetivo de […]

Adagri divulga laudo negativo do MAPA, realizado em Salitre O Ceará continua livre de Influenza Aviária. A informação é da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), que recebeu o laudo laboratorial do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), na manhã desta quarta-feira (21). O resultado negativo diz respeito à coleta feita em […]