Á luz da Lei Estadual nº 16.710/2018, que atribuiu à Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) a gestão do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, o Ente Regulador Cearense realizará, até o próximo dia sete, ação de fiscalização no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé e vias do litoral leste do Estado. A iniciativa, […]
Categoria: Fiscalização
A partir do próximo dia 15, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Dessa vez, cinco localidades passarão pelo crivo dos analistas. O foco das vistorias é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e […]
A Operação Dia do Trabalhador, do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), foi encerrada nessa segunda-feira (1) com a remoção de 167 veículos por irregularidades e a realização de 166 autuações referentes à Lei Seca. As ofensivas do BPRE contaram com o efetivo de 395 […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) assina, nesta sexta-feira (17), às 10h, na sede da instituição, o convênio de cooperação com o Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri – Cgirs RMC. A assinatura do convênio confere à Arce a delegação das atividades de regulação, controle e […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início, a partir da próxima segunda-feira (6), ao ciclo de fiscalizações de saneamento básico relativo ao ano de 2023. A primeira ação contempla inspeções nos sistemas de abastecimento de água de nove localidades cearenses. Em consonância com a missão do Ente Regulador de garantir a qualidade […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia ciclo de reuniões envolvendo a Enel Ceará, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e as prefeituras cearenses. O coordenador de energia, Dickson Araújo, participou, na última sexta (13), do primeiro encontro, que contou com representantes dos municípios de Itapipoca, Bela Cruz e Trairi. […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, até setembro de 2023, o acompanhamento de dois planos de resultados da Enel Distribuição Ceará, referente aos temas faturamento e atendimento ao consumidor. Esses planos são frutos de fiscalizações feitas pela Agência Cearense, de junho a agosto de 2022. Durante a inspeção, no caso do tema […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou, na tarde desta quinta-feira (22), processos referentes ao reajuste tarifário dos serviços de saneamento básico e à revisão extraordinária do serviço de transporte rodoviário interurbano regular. A decisão foi tomada durante a 23ª reunião ordinária do Conselho Diretor da Agência Cearense, a última de 2022. Ambos […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) integra, até o próximo dia 11, grupo de discussão que visa abordar, entre os outros assuntos, o modelo de regulação de saneamento básico no Estado do Ceará, incluindo saneamento rural e resíduos sólidos. Trata-se de convite feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e […]
Para garantir o cumprimento da lei estadual que estabelece gratuidade nos transportes para o segundo turno das eleições 2022, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) monitora o processo de emissão das passagens no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé. Equipes de servidores estão em plantão presencial no local, desde a manhã desta quarta-feira (26) […]