Para orientar os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações fiscais, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (2), em seu site, a Agenda Tributária de 2020, ferramenta com informações sobre os vencimentos de tributos e as datas de entrega das obrigações acessórias. O novo serviço é uma das 23 medidas […]
Categoria: Gestão fiscal
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), começa a concretizar as medidas de estímulo à economia anunciadas na semana passada. No Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (30), foram publicadas quatro normas que colocam em prática essas ações. A primeira está prevista no Decreto n° 33.640 e trata do parcelamento […]
Com o objetivo de simplificar as operações aduaneiras, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz CE) lança, a partir desta quarta feira (1°/7), a versão 2.0 do Sistema de Comércio Exterior (Siscoex), disponível no menu Serviços, na opção Ambiente Seguro, deste site. A nova funcionalidade permite o envio virtual da Declaração de Importação (DI) para […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) convida as instituições sociais a realizar o cadastro no programa Sua Nota Tem Valor, cujo lançamento está previsto para o início do próximo mês. Ao se inscreverem no novo modelo de incentivo à exigência de notas ou cupons fiscais, as entidades poderão participar de sorteios e rateios em […]
Para comemorar o Dia Estadual da Educação Fiscal, celebrado nessa segunda-feira (25/5), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, em seu canal no YouTube (Sefaz Ceará), o webinar “O desafio das administrações tributárias: o equilíbrio das contas públicas e o combate à pandemia”, que teve a participação da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba; do […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal (PEF), promoverá, de segunda a sexta-feira (25 a 29), diversas atividades em comemoração ao Dia Estadual da Educação Fiscal, celebrado em 25 de maio. Neste ano, em razão da quarentena imposta pelo novo coronavírus, a programação será toda virtual. Estão previstas […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) continua inovando e trazendo facilidades para a rotina dos contribuintes. A partir deste mês, microempreendedores individuais (MEI), produtores rurais e outras categorias não inscritas no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) poderão emitir Nota Fiscal Avulsa (NFA) pela internet, sem burocracia. A medida havia sido implementada, em fevereiro deste […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) iniciará, na próxima segunda-feira (02/03), a nova fase de fiscalização dos estabelecimentos obrigados a usar o equipamento Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) para a emissão de documentos fiscais. O novo modelo substitui o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), antiga impressora fiscal. Até o momento, 32.762 empresas já aderiram ao […]
O Plantão Fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, em 2019, mais de 252 mil atendimentos à população. Por meio do telefone (85) 3108 -2200 ou pelo e-mail plantaofiscal@sefaz.ce.gov.br, os cidadãos tiraram dúvidas sobre questões tributárias e solicitaram informações sobre os diversos serviços oferecidos pelo órgão. Foi registrada uma média mensal de 19,6 […]
O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) promove, na próxima segunda-feira (27), às 14h, na sede da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL), a primeira reunião do ano. Na pauta, discussões sobre o novo programa de incentivo à exigência de documentos fiscais “Sua Nota Tem Valor” e sobre o Portal do Contribuinte, ferramenta […]