Categoria: Gestão fiscal

O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) promove, na próxima segunda-feira (30), às 15h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a quarta reunião de trabalho. No encontro, representantes da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e de outras 12 entidades discutirão os impactos da reforma tributária para os estados. […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que termina, no dia 30 de setembro, o prazo para que supermercados, padarias e açougues, dentre outros estabelecimentos, implantem o modelo operacional de emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-e), gerados a partir do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE). O novo equipamento substitui o Emissor de Cupom Fiscal (ECF). […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) prorroga, para o dia 30 de setembro, a migração do Portal Siget para o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). A medida foi tomada para facilitar a adesão pelos contribuintes à nova plataforma. Com isso, as empresas ganharão mais tempo para acessar o DT-e e passar as procurações eletrônicas para […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nos dias 12 e 13 de setembro, no auditório Saturno do Centro de Eventos de Sobral, o curso “Tributação e Cidadania”, com carga horária de 12 horas e direito a certificado. As atividades serão conduzidas pelo economista Alexandre Cialdini e pela coordenadora do Programa de Educação Fiscal […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) implanta o projeto “Sefaz Dialoga”, que tem o objetivo de promover uma maior interação entre o Fisco estadual e a comunidade. Com a iniciativa, a Sefaz-CE pretende fortalecer a comunicação com os contribuintes e entidades representativas das categorias profissionais e do setor produtivo. O primeiro passo nessa direção […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nesta quinta-feira (29), às 8h, na Faculdade CDL, no Centro, uma sessão itinerante da 2a Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários (CRT), colegiado que integra a estrutura do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) – órgão voltado para a resolução dos conflitos entre os contribuintes e o […]

Para comemorar os 21 anos do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-Ceará), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) promove, na próxima segunda-feira (19/8), às 14h, o seminário “Reforma Tributária e Cidadania Fiscal”, que terá como palestrante o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Eurico de […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta quarta-feira (14), o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), plataforma virtual que contará com uma caixa postal, para onde serão enviadas e armazenadas correspondências oficiais às empresas, inclusive notificações e intimações. Além dessa funcionalidade, o DT-e reunirá os serviços online já oferecidos aos contribuintes, que serão transferidos, gradualmente, […]

O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Mauro Filho, e o secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, participaram, na segunda-feira (17), no auditório da sede 3 da Receita estadual, de um seminário sobre as finanças públicas estaduais, promovido pela Fundação Sintaf, com […]

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), sedia, entre os dias 5 e 7 de junho, na sede 3 da Receita estadual (Av. Alberto Nepomuceno, nº 6, Centro, Fortaleza-CE), o 17º Encontro Nacional de Corregedores das Secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Com o tema “Compliance: Ética e […]