No mês dedicado ao alerta sobre a prevenção do câncer de mama, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nessa quinta-feira (14), evento virtual com o tema: “Autocuidado: um caminho para a inteireza”. A 25ª edição do Conecte-se Online, desenvolvido pela Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), foi transmitida ao vivo pelo canal Sefaz […]
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Categoria: Gestão fiscal
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), lança, nesta quarta-feira (13), a publicação “Conat em Temas: Decisões Repetidas”, um estudo que reúne o pensamento jurisprudencial da Corte. A primeira edição traz os julgamentos sobre a matéria “Decadência na infração de falta de recolhimento” realizados […]
Você sempre lembra de cadastrar o seu CPF na nota fiscal no ato da compra? O Sua Nota Tem Valor traz uma novidade para os possíveis casos de esquecimentos. Agora, o participante pode cadastrar o cupom fiscal até seis horas depois da emissão. A nova opção permite capturar, no máximo, 30 documentos fiscais por mês, […]
O Governo do Ceará cumpriu todas as metas e limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no segundo quadrimestre deste ano. Os resultados foram apresentados nessa quarta-feira (6) pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública remota da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) da Assembleia Legislativa. Na apresentação, a secretária informou […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) incluiu mais quatro indicadores de conformidade tributária no Programa Contribuinte Pai d´Égua. A partir deste mês, as 200 empresas que fazem parte do projeto-piloto serão também pontuadas pela correta escrituração de notas fiscais de entrada e saída nas Escriturações Fiscais Digitais (EFDs). “A ideia é identificar aqueles contribuintes […]
Já está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) a Agenda Tributária dos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano. A ferramenta busca orientar os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações fiscais. Nela, é possível ver informações sobre os vencimentos de tributos e as datas de entrega das obrigações acessórias. Lançado […]
Na sequência, será encaminhado projeto de lei segue para aprovação na Assembleia Legislativa O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (1º), durante reunião virtual, proposta de convênio do Governo do Ceará que institui o programa de parcelamento de todos os débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), […]
O programa premiou mais 16 pessoas e 14 instituições com o sorteio e beneficiou 279 entidades com o rateio de R$ 300 mil Adarildo de Brito Figueiredo, de 48 anos, analista de sistemas e morador de Fortaleza, é o ganhador do prêmio de R$ 25 mil do 14ª sorteio do Sua Nota Tem Valor. Ele […]
O Ceará já tem mais 16 cidadãos e 14 instituições sem fins lucrativos sorteadas no Sua Nota Tem Valor. Os nomes dos ganhadores do 14º sorteio foram divulgados, nesta quinta-feira (16), pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) e estão disponíveis clicando aqui e App do programa. Os sortudos receberão as premiações na solenidade de entrega online, no próximo dia 24 […]
Você já conferiu quantos bilhetes têm para concorrer às premiações do 14º sorteio do Sua Nota Tem Valor? Nesta quarta-feira (15), com base no concurso 05597-2 da Loteria Federal da Caixa Econômica, mais R$ 175 mil serão sorteados e R$ 300 mil rateados. Ao todo, são 16 prêmios, sendo um de R$ 25 mil, sorteado […]