A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nos dias 12 e 13 de setembro, no auditório Saturno do Centro de Eventos de Sobral, o curso “Tributação e Cidadania”, com carga horária de 12 horas e direito a certificado. As atividades serão conduzidas pelo economista Alexandre Cialdini e pela coordenadora do Programa de Educação Fiscal […]
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Categoria: Gestão fiscal
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) implanta o projeto “Sefaz Dialoga”, que tem o objetivo de promover uma maior interação entre o Fisco estadual e a comunidade. Com a iniciativa, a Sefaz-CE pretende fortalecer a comunicação com os contribuintes e entidades representativas das categorias profissionais e do setor produtivo. O primeiro passo nessa direção […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nesta quinta-feira (29), às 8h, na Faculdade CDL, no Centro, uma sessão itinerante da 2a Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários (CRT), colegiado que integra a estrutura do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) – órgão voltado para a resolução dos conflitos entre os contribuintes e o […]
Para comemorar os 21 anos do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-Ceará), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) promove, na próxima segunda-feira (19/8), às 14h, o seminário “Reforma Tributária e Cidadania Fiscal”, que terá como palestrante o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Eurico de […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta quarta-feira (14), o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), plataforma virtual que contará com uma caixa postal, para onde serão enviadas e armazenadas correspondências oficiais às empresas, inclusive notificações e intimações. Além dessa funcionalidade, o DT-e reunirá os serviços online já oferecidos aos contribuintes, que serão transferidos, gradualmente, […]
O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Mauro Filho, e o secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, participaram, na segunda-feira (17), no auditório da sede 3 da Receita estadual, de um seminário sobre as finanças públicas estaduais, promovido pela Fundação Sintaf, com […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), sedia, entre os dias 5 e 7 de junho, na sede 3 da Receita estadual (Av. Alberto Nepomuceno, nº 6, Centro, Fortaleza-CE), o 17º Encontro Nacional de Corregedores das Secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Com o tema “Compliance: Ética e […]
O Governo do Ceará cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos primeiros quatro meses deste ano. Os resultados fiscais alcançados pelo Estado foram apresentados, nessa terça-feira (28), pela titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia […]
Representantes do Fisco estadual, de entidades empresariais e categorias profissionais foram empossados, nessa terça-feira (14), no Conselho de Defesa do Contribuinte (Condecon) para a gestão 2019-2021. A solenidade de oficialização da posse foi realizada na Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e da Agropecuária do Ceará (Facic). A titular da Secretaria da Fazenda do […]
O governador Camilo Santana sancionou a Lei nº 16.848/19 (consulte aqui), que concede desconto de 12,5% no pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Terá direito ao abatimento quem der entrada no processo para cálculo do imposto até o dia 31 de maio deste ano. A nova […]