A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) implanta o projeto “Sefaz Dialoga”, que tem o objetivo de promover uma maior interação entre o Fisco estadual e a comunidade. Com a iniciativa, a Sefaz-CE pretende fortalecer a comunicação com os contribuintes e entidades representativas das categorias profissionais e do setor produtivo. O primeiro passo nessa direção […]
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Categoria: Gestão fiscal
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nesta quinta-feira (29), às 8h, na Faculdade CDL, no Centro, uma sessão itinerante da 2a Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários (CRT), colegiado que integra a estrutura do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) – órgão voltado para a resolução dos conflitos entre os contribuintes e o […]
Para comemorar os 21 anos do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-Ceará), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) promove, na próxima segunda-feira (19/8), às 14h, o seminário “Reforma Tributária e Cidadania Fiscal”, que terá como palestrante o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Eurico de […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta quarta-feira (14), o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), plataforma virtual que contará com uma caixa postal, para onde serão enviadas e armazenadas correspondências oficiais às empresas, inclusive notificações e intimações. Além dessa funcionalidade, o DT-e reunirá os serviços online já oferecidos aos contribuintes, que serão transferidos, gradualmente, […]
O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Mauro Filho, e o secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, participaram, na segunda-feira (17), no auditório da sede 3 da Receita estadual, de um seminário sobre as finanças públicas estaduais, promovido pela Fundação Sintaf, com […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), sedia, entre os dias 5 e 7 de junho, na sede 3 da Receita estadual (Av. Alberto Nepomuceno, nº 6, Centro, Fortaleza-CE), o 17º Encontro Nacional de Corregedores das Secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Com o tema “Compliance: Ética e […]
O Governo do Ceará cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos primeiros quatro meses deste ano. Os resultados fiscais alcançados pelo Estado foram apresentados, nessa terça-feira (28), pela titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia […]
Representantes do Fisco estadual, de entidades empresariais e categorias profissionais foram empossados, nessa terça-feira (14), no Conselho de Defesa do Contribuinte (Condecon) para a gestão 2019-2021. A solenidade de oficialização da posse foi realizada na Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e da Agropecuária do Ceará (Facic). A titular da Secretaria da Fazenda do […]
O governador Camilo Santana sancionou a Lei nº 16.848/19 (consulte aqui), que concede desconto de 12,5% no pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Terá direito ao abatimento quem der entrada no processo para cálculo do imposto até o dia 31 de maio deste ano. A nova […]
O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos quatro últimos meses de 2018. Os dados que mostram os resultados fiscais do Ceará foram apresentados, nesta quarta-feira (27/02), pela secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da […]