A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizará, a partir de novembro, a notificação do Termo de Exclusão do Simples Nacional para 9 mil contribuintes por débitos pendentes perante o Fisco Estadual. O montante das dívidas é superior a R$ 74 milhões, compreendendo débitos tributários vencidos, não suspensos, de ICMS Substituição Tributária, ICMS Diferencial de […]
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Categoria: Gestão fiscal
A autorização para o tratamento de dados pessoais pelo programa consiste no fato de ele ser uma política pública A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulgou, nesta terça-feira (29/10), o primeiro Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) referente ao programa Sua Nota Tem Valor, visando a adequação do órgão tributário à […]
As novidades da iniciativa foram apresentadas primeiramente às instituições parceiras A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) apresentou nesta quarta (23), quinta (24) e sexta-feira (25) as novidades do programa Sua Nota Tem Valor para as instituições beneficentes cadastradas. Entre as principais mudanças, previstas para vigorarem a partir do ano que vem, está a nova […]
O grupo de trabalho reúne corregedores e representantes das corregedorias de secretarias de Fazenda de todo o País Os corregedores e representantes de corregedorias das secretarias de Fazenda das 27 federações brasileiras se reuniram nesta quarta-feira (16) em encontro do GT-18 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Esta edição da reunião aconteceu na Secretaria […]
Moradora de Fortaleza ganhou o prêmio principal desta edição A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anuncia nesta quinta-feira (17/10) os nomes dos ganhadores do 51° sorteio do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV). A participante Maria Raquel Nogueira Cavalcante, moradora de Fortaleza, levou o prêmio principal de R$ 25 mil. Outras 15 pessoas e […]
Os servidores e colaboradores da área de Tecnologia da Informação (TI) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) participaram nesta quinta-feira (11) da 1ª edição do TechTalk, com o tema “Inovando com Dados e IA”. O secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna (Secex-PGI), Guilherme França, ressaltou em sua fala de abertura a importância do […]
Mais de 5,7 milhões de bilhetes concorrem a prêmios nesta edição Contando com 5.751.281 bilhetes participantes do concurso 5910-2, da Loteria Federal, pela Caixa Econômica Federal, o 51º sorteio do Sua Nota Tem Valor será nesta quarta-feira (16/10). Estes bilhetes foram gerados a partir de notas fiscais de compras feitas em setembro e podem ser […]
Documento informa data de vencimentos dos tributos e prazos das obrigações acessórias A Secretaria da Fazenda do Ceará, a partir desta terça-feira (1/10), disponibiliza neste site a Agenda Tributária do último trimestre do ano. Referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024, o serviço tem como objetivo orientar contribuintes quanto ao cumprimento das […]
Visando aumentar o número de participantes, o programa Sua Nota Tem Valor foi divulgado, nesta quinta (26) e sexta-feira, em nove instituições e secretarias vinculadas ao poder público estadual. A gestora da iniciativa, Jonilma Maia, acompanhou as visitas, que consistiu na distribuição de material gráfico e apresentação do programa aos servidores e colaboradores dos órgãos. […]
Solenidade dá início à implementação de ações voltadas para a reforma tributária A comemoração dos 188 anos da Secretaria da Fazenda, realizada nesta segunda-feira (30) no Palácio da Abolição, foi o cenário de lançamento do selo IBS Ceará. A solenidade representa o início da implementação de ações voltadas para a efetivação da reforma tributária, liderada […]