A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) deu início à primeira fase do Programa Regulariza Ceará, uma iniciativa inédita que oferece uma nova oportunidade para devedores regularizarem suas dívidas com o Estado. Essa fase contempla a regulamentação da transação individual, prevista no Capítulo III, Seção I da Instrução Normativa n° 05/2024 da PGE-CE, destinada, prioritariamente, […]
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A Escola de Gestão Pública (EGPCE) agora integra mais modalidades de cursos na Carta de Serviço Digital do Governo do Ceará, ampliando o acesso às suas formações. Além dos cursos de Ensino a Distância (EaD), agora a plataforma conta com as opções on-line/remoto e presencial, destinados a servidores públicos estaduais e municipais. A iniciativa facilita […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em colaboração com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), inicia nesta segunda-feira (04/11) sua participação na XIX Semana Nacional da Conciliação. Promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o evento foi aberto oficialmente no auditório Desembargadora Francisca Adelineide Viana, localizado no Fórum […]
Momento combinou música, literatura e arte sustentável Em alusão ao Dia Nacional do Livro, celebrado nesta terça-feira (29/10), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do programa Sefaz Solidária Sustentável (3S), na data em questão, realizou um sarau na Praça dos Fazendários, localizada na sede principal do Fisco estadual. Na abertura da ocasião, […]
O evento foi realizado na Sefaz-CE e contou com a participação de representantes das corregedorias das secretarias de Fazenda de todo o País A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) recebeu na última sexta-feira (18) o 19º Encontro Nacional de Corregedores. Estiveram presentes representantes das corregedorias das secretarias de Fazenda de todo o País. Iniciando […]
Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Farias Brito (FBUni), acompanhados por professores e membros da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE, realizaram uma visita técnica à Central de Licitações do Estado do Ceará (Celic) nesta quarta-feira (16). A atividade foi organizada em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) […]
O Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará é uma ferramenta que consiste na integração de mecanismos organizacionais e de gestão, é de programa é de participação obrigatória e deve ser implementado nos órgãos e entidades da administração pública estadual. Sintonizada com a legislação vigente, a direção do Conselho Estadual de Educação […]
Decreto foi assinado nesta quinta-feira (10), no Palácio da Abolição, em Fortaleza O governador Elmano de Freitas assinou decreto, nesta quinta-feira (10), antecipando ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público para 21 de outubro, uma segunda-feira. A data é originalmente celebrada no dia 28 de outubro. O documento, firmado no Palácio da Abolição, em […]
A Cogerh, por meio da Gerência de Manutenção (Geman), tem avançado nos processos de automação e telecomando de estações de bombeamento. Desde o início de 2023, três estações já foram automatizadas, resultando em uma operação 100% remota. As estações de bombeamento Ererê (em Pacajus), Umburanas (em Palhano), e Piranji (em Cascavel), são as unidades que […]
Coordenado pela CGE, o Comitê passa a atuar como instância maior no processo de implementação da LGPD no Estado do Ceará Na última sexta-feira (20), foi realizada na sede da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), a primeira reunião do Comitê Estadual de Proteção de Dados Pessoais (CEPD), marcando um avanço significativo na aplicação […]