Com atividades desde 2021, a empresa estatal foi autorizada pela Lei Estadual nº 16.698, de 14 de dezembro de 2018 Em solenidade realizada na última quarta-feira (19), no auditório da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), o titular do Fisco Estadual, Fabrízio Gomes, representou o governador Elmano de Freitas e deu posse à nova diretora-presidente […]
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Categoria: Gestão
O governador participou da abertura do Seminário de Gestores Públicos Prefeitos – Ceará 2024, no Centro de Eventos do Ceará O governador Elmano de Freitas defendeu, durante abertura da 12ª Edição do Seminário de Gestores Públicos e Prefeitos – Ceará 2024, nesta segunda-feira (17), o fortalecimento do Pacto Federativo entre os governos Federal, Estadual e […]
Com isso, 1.100 profissionais que realizam suas atividades diárias no Detran serão beneficiados O governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou, nessa quinta-feira (13), a mensagem de lei que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). O projeto de lei, resultado de ampla negociação […]
Nessa terça-feira (11), a sede da Defensoria Pública do Ceará foi palco da apresentação de estudos coordenados por servidores da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) sobre o litígio Ceará-Piauí. A apresentação, realizada em parceria com o Grupo Técnico de Trabalho do Governo do Estado, contou com a participação dos servidores Hugo Estenio Rodrigues […]
Estudos técnicos apresentados nesta terça-feira (11) evidenciam a atuação da gestão estadual cearense relacionada às questões ambiental, hidrográfica, econômica e sociocultural nos 13 municípios cearenses que estão na área de litígio. A apresentação foi realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Os quatro estudos apresentados foram: – Arcabouço legal referente à bacia […]
Entre os principais ganhos, os servidores foram contemplados com 10% de reajuste, além dos 5,62% assegurados anteriormente. Também foram criadas gratificações para a melhor realização dos trabalhos Após amplo debate e rodadas de negociação com representantes da categoria, o Governo do Ceará enviou para a Assembleia Legislativa Mensagem que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras […]
Ações em educação, saúde, proteção social e segurança pública foram destaques iniciais do encontro O governador Elmano de Freitas reuniu, neste sábado (8), todos os secretários de Estado para balanço das ações do governo até o momento e para destacar as prioridades da gestão. O chefe do Executivo Cearense, acompanhado pela vice-governadora e secretária das […]
Cânion do rio Poti, em Crateús, está em Área de Proteção Ambiental cearense localizada na área de litígio Após audiências públicas promovidas para escuta da população e apresentação de diversos estudos científicos abordando aspectos históricos, sociais e territoriais envolvendo a questão do litígio entre os estados do Ceará e do Piauí, a Defensoria Pública do […]
No dia 3 de junho, referências do setor jurídico debatem e refletem os novos instrumentos jurídicos voltados às especificidades da cultura. Atividade aborda temas como Sistema Nacional da Cultura e Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) Refletir e aprofundar acerca da legislação específica do campo cultural. Adentrar os novos instrumentos jurídicos e sua importância na consolidação […]
O documento apresenta, em um de seus tópicos, condutas vedadas ligadas à transferência voluntária de recursos públicos por meio de convênios, termos de ajuste e instrumentos congêneres O Governo do Estado do Ceará disponibiliza, a partir desta quinta-feira (23), a Cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Estaduais no Período Eleitoral. O material, produzido por técnicos […]