Coordenado pela CGE, o Comitê passa a atuar como instância maior no processo de implementação da LGPD no Estado do Ceará Na última sexta-feira (20), foi realizada na sede da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), a primeira reunião do Comitê Estadual de Proteção de Dados Pessoais (CEPD), marcando um avanço significativo na aplicação […]
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Categoria: Gestão
Para auxiliar seus servidores no planejamento financeiro de longo prazo e oferecer uma proteção adicional na aposentadoria, o Governo do Ceará instituiu, em 2018, a entidade fechada de previdência complementar dos servidores públicos estaduais, denominada Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-Prevcom). Essa mudança foi necessária para atender à exigência constitucional de instituir […]
A Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) lançou, nesta quinta-feira (12), o portal CaptaCeará, ferramenta que tem o objetivo de auxiliar os órgãos/entidades da administração pública estadual na captação e recursos não onerosos – oriundos do Orçamento Geral da União – e, assim, fortalecer os orçamentos e realizar entregas cada vez melhores para as […]
A segunda parte do encontro foi marcada pelo detalhamento de entregas para 2024 nas áreas da Segurança Pública, Desenvolvimento Agrário, Esporte, Mulheres, Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Cidades, Trabalho e Recursos Hídricos Nesta segunda-feira (9), o governador Elmano de Freitas deu continuidade à reunião com o secretariado e dirigentes de órgãos vinculados, iniciada na última […]
A Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) deu início, na última quinta-feira (5/9), na Sala de Reuniões do órgão, a um ciclo de reuniões com secretarias estaduais para discutir a estratégia de implementação do Planejamento Estratégico Estadual de Longo Prazo (PLP) – Ceará 2050. O objetivo dos encontros é mapear os avanços realizados […]
Reunião também discutiu planejamento de entregas para o últimos meses de 2024 O governador Elmano de Freitas reuniu, nesta sexta-feira (6), o time de secretários para o tradicional balanço e planejamento de entregas do Governo do Ceará até o fim de 2024. O chefe do Executivo Cearense ainda destacou o equilíbrio fiscal do Estado e […]
“Se quer ir rápido, vá sozinho. Se quer ir longe, vá acompanhado”. O Governo do Ceará tem se inspirado na sabedoria deste provérbio africano para construir laços de colaboração cada vez mais fortes com os 184 municípios do Estado, que participam, nesta quinta (6) e sexta-feira (6), do II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará […]
O Governo do Ceará modificou a estrutura do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec), que incorporou a antiga Coordenadoria de Perícia Médica (Copem) da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag). Com isso, o Issec estruturou a Diretoria de Perícia Médica (Dipem) e assumiu as atividades médico-periciais dos segurados, seus […]
Período analisado é relativo ao ano de 2023 Em sessão extraordinária, realizada nesta terça-feira (27), conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovaram por unanimidade, com ressalvas, as contas do Governo do Ceará do período relativo ao ano de 2023. A votação, ministrada pelo presidente do TCE, Rholden Queiroz, aconteceu no plenário do órgão, […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) firmou uma parceria, nesta quarta-feira, 21, com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para extinguir execuções fiscais sem perspectivas de recuperação, com valores inferiores a R$10 mil. Essa medida será aplicada em casos onde não houve movimentação útil há mais de um ano e onde não foram […]