Ações em educação, saúde, proteção social e segurança pública foram destaques iniciais do encontro O governador Elmano de Freitas reuniu, neste sábado (8), todos os secretários de Estado para balanço das ações do governo até o momento e para destacar as prioridades da gestão. O chefe do Executivo Cearense, acompanhado pela vice-governadora e secretária das […]
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Categoria: Gestão
Cânion do rio Poti, em Crateús, está em Área de Proteção Ambiental cearense localizada na área de litígio Após audiências públicas promovidas para escuta da população e apresentação de diversos estudos científicos abordando aspectos históricos, sociais e territoriais envolvendo a questão do litígio entre os estados do Ceará e do Piauí, a Defensoria Pública do […]
No dia 3 de junho, referências do setor jurídico debatem e refletem os novos instrumentos jurídicos voltados às especificidades da cultura. Atividade aborda temas como Sistema Nacional da Cultura e Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) Refletir e aprofundar acerca da legislação específica do campo cultural. Adentrar os novos instrumentos jurídicos e sua importância na consolidação […]
O documento apresenta, em um de seus tópicos, condutas vedadas ligadas à transferência voluntária de recursos públicos por meio de convênios, termos de ajuste e instrumentos congêneres O Governo do Estado do Ceará disponibiliza, a partir desta quinta-feira (23), a Cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Estaduais no Período Eleitoral. O material, produzido por técnicos […]
Na tarde da última quarta-feira (15), o Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Aloísio Carvalho, acompanhado do Secretário Executivo, Marconi Lemos, e do Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Marcelo Monteiro, foi recebido pelo Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas. A reunião teve como propósito apresentar ao […]
Integrantes do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) estiveram na sede I da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) na última quinta-feira (9/5) para debater a reforma tributária na primeira reunião deste ano. A fala de abertura, realizada pelo secretário da Fazenda e presidente do Condecon, Fabrízio Gomes, destacou a necessidade de compreender o […]
Na ocasião, o presidente do TCE foi convidado a conhecer as instalações físicas da CGE, sua equipe técnica e modelo de atuação. Acompanhado pelo secretário de Estado Chefe da CGE, Aloísio Carvalho, pelo secretário executivo, Marconi Lemos, e pelo secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna, Marcelo Monteiro, o presidente do TCE conheceu a estrutura […]
A agenda, que integra missão internacional do Consórcio Nordeste, terá como foco as pautas ambientais e climáticas cruciais para o desenvolvimento sustentável da região A vice-governadora do Ceará, Jade Romero, assume o comando do Executivo Estadual, em razão da agenda oficial que o governador Elmano de Freitas vai cumprir até o dia 15 de maio […]
O prazo do bloqueio para novas transferências ocorrerá no período de 06 de julho de 2024 até o dia de conclusão do pleito eleitoral de 2024 A partir do dia 06 de julho de 2024, todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual deixarão de realizar transferências de recursos […]
Povos indígenas tiveram protagonismo durante apresentação de pesquisa sobre pertencimento divulgada pelo Grupo de Trabalho do Ceará em fevereiro de 2024 Na data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, os povos originários que habitam a região cearense disputada pelo estado vizinho reforçam a importância da relação dos indígenas com […]