A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou o Projeto de Lei Complementar 13/23, que estabelece as competências e os valores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, bem como o regime jurídico da carreira de Auditor de Controle Interno. A norma estabelece a estruturação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, […]
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Categoria: Gestão
A iniciativa fortalece a estrutura e a capacidade da Procuradoria-Geral para lidar com temas relevantes para a gestão do Estado A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) publicou a Portaria Nº111/2023, no Diário Oficial do Estado de 4 de julho de 2023, que designa os integrantes do Núcleo Estratégico para Demandas Especiais. A criação do […]
“Além de uma grande oportunidade, considero essa experiência também como uma verdadeira aula”, disse o agricultor e artesão Francisco Rodrigues, um dos vários representantes da população do Sertão dos Inhamuns, região que sediou, nesta quarta-feira (5), o sétimo encontro do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027. O evento contou com as presenças da vice-governadora Jade Romero; […]
A região do Sertão Central cearense recebeu, nesta terça-feira (4), o sexto encontro do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027. O evento, organizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), foi realizado no município de Pedra Branca e contou com a participação maciça da população. Estiveram presentes o governador Elmano de Freitas; a titular da Seplag, […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) encerrou o primeiro semestre com sensação de missão cumprida devido aos avanços alcançados na implementação do seu Plano de Integridade. Por meio de diversas ações focadas na promoção de uma cultura de integridade, a instituição conseguiu estabelecer instrumentos, processos e estruturas baseados em boas práticas de governança, resultando […]
A fim de cumprir sua missão de normatizar, deliberar, acompanhar e avaliar o Sistema Estadual de Ensino do Ceará para o desenvolvimento da educação com qualidade e equidade, o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) necessita de uma equipe de funcionários e colaboradores comprometida, afinada e motivada para o desenvolvimento do seu trabalho cotidiano. […]
Geração de empregos, sustentabilidade fiscal, saúde, educação e proteção aos mais pobres foram as principais pautas O governador Elmano de Freitas reuniu, nesta sexta-feira (30), todos os secretários e secretárias estaduais, além de chefes de vinculadas, para realizar balanço dos seis primeiros meses de gestão. O encontro aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Antes […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) conquistou, do Governo Federal, selos prata e bronze. Trata-se do “Selo de Boas Práticas Regulatórias”, uma inciativa do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que visa o reconhecimento dos atos normativos infralegais alinhados às melhores práticas nacionais e internacionais. O Ente Regulador Cearense foi o […]
O Governo do Ceará inicia, nesta quarta-feira (21), os encontros regionais do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, instrumento de planejamento de médio prazo que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos. O primeiro dos 14 encontros contemplará a região do Maciço de Baturité. O local de realização é a EEEP […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria de Execuções e Precatórios (Proexp), promove, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, rodada de audiências no dia 21 de junho de 2023. A iniciativa tem como objetivo agilizar o pagamento de precatórios. Segundo a Assessoria de Precatórios do Tribunal de […]