A atuação da Procuradoria-Geral visa garantir a segurança jurídica de atos administrativos. O diálogo estabelecido com diversos setores tem como foco as medidas em benefício do interesse público Promover a defesa dos interesses do Estado do Ceará em juízo e fora dele, para garantir a segurança jurídica necessária à prática de atos administrativos e à […]
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Categoria: Institucional
Comemorado no dia 28 de outubro, o Dia do Servidor Público terá seu feriado antecipado para o dia 24 do mesmo mês. Com o decreto assinado pela governadora Izolda Cela, nesta sexta-feira (14), os servidores do Governo do Ceará terão a folga antecipada em quatro dias. Os serviços essenciais realizados pela esfera estadual funcionarão, como […]
Na tarde desta sexta-feira (1) a governadora Izolda Cela sancionou a lei estadual que muda o vínculo dos agentes comunitários de saúde estaduais para o regime estatutário, uma demanda histórica da categoria. O texto havia sido aprovado no último dia 29 pelos deputados na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A sanção ocorreu no Palácio […]
Defesa do espírito público e emoção marcaram a solenidade realizada nesta sexta-feira (10) A missão da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) será fortalecida com a atuação dos dez novos procuradores empossados pela governadora Izolda Cela na manhã desta sexta-feira (10). A solenidade foi realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e contou com as […]
Facilitar o acesso de cidadãs e cidadãos aos serviços do Governo do Ceará é o objetivo do Ceará App, aplicativo do Estado que agora reúne em um único lugar 100 serviços. Além de acesso a projetos de ação social e cidadania, também foram recém adicionados ao aplicativo serviços do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará […]
A governadora Izolda Cela se reuniu nesta terça-feira (10), em Brasília, com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, para tratar sobre o litígio envolvendo territórios entre o Ceará e o Piauí. “Nós abrimos um canal de diálogo, e compartilhamos com a ministra a nossa visão sobre o que esse litígio apresenta. A […]
O órgão contribuiu com a elaboração do artigo História e Funcionamento da Ouvidoria do Estado do Ceará A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) foi um dos órgãos a contribuir com o processo de elaboração da coletânea “Serviço Público no Estado do Ceará: práticas e reflexões”, produzido pela Escola de Gestão Pública do Estado […]
A governadora Izolda Cela recebeu, na tarde desta quinta-feira (28), o embaixador da Irlanda no Brasil, Seán Hoy, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Trata-se da primeira visita do embaixador irlandês ao Ceará, que foi recebido com honras militares. Também participaram da recepção ao embaixador os secretários Chagas Vieira, (Casa Civil); Cesar Ribeiro (Assuntos Internacionais); […]
O destaque foi para ações de enfrentamento à segunda onda da covid e a retomada da economia Os trabalhos da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) foram retomados nesta quarta-feira (2°), de forma híbrida, com a presença do governador Camilo Santana que, ao lado da vice-governadora Izolda Cela e do secretariado estadual, participou da abertura da […]
No encontro foi oficializada a doação de € 7 milhões (R$ 44,2 milhões) do fundo Laif para a universalização do acesso à água tratada e de qualidade às comunidades rurais cearenses O governador Camilo Santana recebeu, na manhã desta sexta-feira (26), o embaixador da União Europeia (UE) no Brasil, Ignacio Ybañez Rubio, no Palácio da […]