O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) esteve reunido, na manhã desta terça-feira, 18, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo, em Vitória. Além do procurador-geral do estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, participaram do evento 21 procuradores-gerais. Na ocasião discutiram temas de interesse comum a todos os […]
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Categoria: PGE
A procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz e os membros da Procuradoria de Dívida Ativa (Prodat), Paulo Roberto Mourão e Débora Ximenes, junto com representantes Ministério Público Estadual (MP), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) formalizaram, nesta segunda-feira, 06, a primeira reunião do grupo operacional do […]
O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) reuniu-se em Fortaleza-CE, nesta segunda-feira, 10 de março. O encontro foi realizado no Centro de Eventos do Ceará (CEC). Entre outros assuntos, foram discutidos ações estratégicas das PGEs, equilíbrio fiscal, atuações interfederativas e outros temas jurídicos comuns às instituições. O encontro, foi presidido […]
Fortaleza sedia, na próxima segunda-feira, 10, reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), às 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará. O encontro, que será presidido pelo presidente do CONPEG, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, tem como pauta ações estratégicas das PGEs, equilíbrio fiscal, atuações interfederativas e […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), realiza, de 5 a 8 de novembro próximo, o “XXV Fórum de Debates sobre Direito Público”. O evento será realizado no auditório da Central de Licitações/PGE. As inscrições são gratuitas. A solenidade de abertura contará com a entrega da […]
O Ceará sedia, nesta quinta-feira, 21, reunião do Fórum Permanente de Procuradores-Gerais do Estado do Nordeste, às 9h30, na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Assuntos políticos e judiciais, considerando conflitos com a União Federal são alguns dos temas a serem tratados no encontro. O Fórum tem a finalidade de tratar de problemas atuais, comuns […]
O procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 11, com outros procuradores no Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). O encontro foi realizado na sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, em Brasília/DF. Na reunião, os procuradores-gerais discutiram e procederam a assinatura da petição de […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), abre inscrições para o Seminário de Direito, que será realizado no dia 04 de maio. A iniciativa é coordenada pelo progurador-geral do Estado, Juvêncio Viana. O seminário será realizado no auditório do Cetrei/PGE, situado na Av. Dr. José Martins […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), recebe, por todo o dia de amanhã, quinta-feira, gestores e técnicos da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Na ocasião, será realizada um curso de capacitação técnica envolvendo o quadro de pessoal que atua junto ao público e que, permanentemente, busca aprimoramento e otimização […]
O evento acontece a partir desta segunda (24) até o dia 28 de julho, de 8h às 18h, no Fórum Clóvis Beviláqua A Procuradoria-Geral do Estado junto com a Secretaria da Fazenda, o Detran e o Poder Judiciário realizam a Semana de Conciliação Fiscal – REFIS 2017, a partir desta segunda-feira (24) até sexta-feira (28), […]