Até sexta-feira desta semana (28), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza fiscalização nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 11 localidades cearenses. A ação, que teve início no último dia 17, tem o objetivo de inspecionar os serviços prestados pelas empresas do segmento, entre elas a Companhia de Água e […]
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Categoria: Regulação
No contexto do novo marco regulatório do gás e da abertura do mercado, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou, durante a quarta sessão anual do Conselho Diretor, a primeira empresa privada a atuar como agente comercializador desse serviço, trata-se da BTG Pactual Commodities . De acordo com decisão unânime do Colegiado, a empresa atendeu […]
A penalidade foi motivada por falhas no atendimento a geradores de energia renovável A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) começou 2025 com uma medida que impacta diretamente os consumidores de energia, em especial aqueles que utilizam micro e minigeração distribuída (MMGD) – pequenos sistemas de geração de energia renovável, como placas solares. Após […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou neste mês de novembro, uma nova multa à Enel Distribuição Ceará, no valor de R$ 10,2 milhões. A penalidade foi devido, principalmente, ao não cumprimento de prazos para o atendimento de obras do interesse do Estado do Ceará, como deslocamento de rede elétrica para obras estruturantes. […]
A empresa é penalizada pelas constantes quedas de energia e demora nas religações em todo o estado do Ceará As constantes quedas de energia vêm afetando a população cearense em diversos municípios, inclusive na Capital. De 2021 a 2023, o número de reclamações contabilizadas pela ouvidoria da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em […]
Aproximar-se cada vez mais da sociedade é uma das metas primordiais que a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) segue avançando em 2024. Com um projeto vanguardista no cenário regulatório nacional, a Agência Cearense cria um novo espaço que vai ao encontro do princípio da transparência e que visa fortalecer a imagem institucional da […]
Incentivar os usuários acerca da importância da utilização dos serviços de esgotamento sanitário é o objetivo do projeto intitulado “Esgotamento Legal”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do CAOMACE, que contará com o apoio da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), da Companhia de Água e Esgoto do […]
A partir da próxima sexta-feira (12), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início a uma nova audiência pública – a quinta de 2024. Dessa vez, a área foco é a de saneamento básico. O objetivo é obter contribuições para o aprimoramento da minuta de resolução que trata sobre a agenda de transição […]
Em virtude de processos de cobrança por procedimento irregular na medição de energia, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou multa no valor de R$ 14.984.347,87 (quatorze milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos) à Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce). Citada multa […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participará amanhã (12) de debate na TV Assembleia sobre a qualidade do serviço oferecido pela Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce). Com o tema “Crise Energética e os Direitos do Consumidor”, a iniciativa integra a edição de março do programa “Grandes Debates”, exibido às 21h e organizado pelo […]