Em reunião com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília, o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince) finalizaram as tratativas para a celebração de acordo de cooperação técnica para futura demarcação de quatro terras indígenas do Ceará, que estão com seus processos avançados. […]
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Categoria: regularização fundiária
Localizado em Monsenhor Tabosa, o imóvel foi comprado pelo Governo do Ceará, através do Idace Nesta sexta-feira, 25 de agosto, uma grande conquista se materializa para os povos Potiguara, Tabajara, Gavião e Tupiba-Tapuia, que formam o movimento Potigatapuia, ao receber a imissão de posse do imóvel localizado no município de Monsenhor Tabosa. Anteriormente chamado Saco […]
Em mais um evento da programação do estande da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) na 70ª ExpoCrato, começaram a ser entregues nessa semana, 1.343 títulos de terra para trabalhadores/as rurais de 15 municípios do Cariri. O secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, e o presidente do Instituto de Desenvolvimento Agrário (Idace), João Alfredo […]
Em Brasília, representantes do Ceará prestaram os esclarecimentos solicitados e expuseram os argumentos técnicos que subsidiam a defesa do Estado na ação judicial Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar que subsidia a defesa do Ceará em relação ao litígio com o Piauí, os geógrafos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará […]
As reuniões aconteceram nesta quarta-feira (31), quando as entidades apresentaram e atualizaram a situação das comunidades Na manhã desta quarta-feira (31), entidades de apoio e luta pelos assentamentos e moradores estiveram no Idace para apresentarem suas demandas. O apoio do Idace ao Fórum Estadual de Assentados foi a pauta da conversa entre o superintendente do […]
Perpassando todas as pautas, a defesa do território cearense pela ocupação de quem é de direito: a população que produz alimento e existência no meio rural Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (29), reunião entre o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Procuradoria-Geral do Estado, representados, respectivamente, pelo superintendente João Alfredo Telles […]
O Programa de Regularização Fundiária representa o início de um novo ciclo para a agricultura familiar do município e da região, levando benefícios para os pequenos e médios produtores Foi realizada em Salitre, na manhã desta quarta-feira (24), a audiência pública que marca o primeiro passo para a efetivação do Programa de Regularização Fundiária do […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou o Projeto de Lei nº 037/23, alterando a Lei nº 17.533/21 (conhecida como Lei Wilson Brandão), que dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Rural no Estado do Ceará. A autoria da lei é do chefe do Poder Executivo e traz avanços importantes para os processos de […]
O Governo do Ceará entregou, na manhã deste sábado (6), 2.085 títulos urbanos de regularização fundiária, através do programa Papel da Casa, executado pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Por meio do programa Papel da Casa, os títulos de propriedade entregues são referentes a imóveis construídos há mais de 30 anos, em conjuntos habitacionais […]
Técnicos do Núcleo de Desapropriação e Reassentamento da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) se reuniram com a equipe do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) para avaliar a emissão dos títulos de domínio a serem emitidos às famílias reassentadas pela SRH nas agrovilas desapropriadas pelo Estado. Ao todo, serão emitidos 1.356 títulos de terra […]