São 300 famílias beneficiados pelo Estado e mais 325 pela Prefeitura O sonho da casa própria é um dos mais comuns entre os cearenses e, neste sábado (29), mais de 600 famílias de Caucaia o realizaram. Em uma ação conjunta, entre Governo do Ceará e Prefeitura de Caucaia, foram entregues 625 títulos de propriedade da […]
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Categoria: regularização fundiária
O Governo do Ceará, através do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realiza, nos dias 24 e 25 de junho, o lançamento do Programa de Regularização Fundiária na região da Serra da Ibiapaba. No dia 24, às 10h, será assinada a ordem de serviço para o início dos […]
Decreto foi assinado pelo governador Elmano de Freitas e regulamenta a Lei Wilson Brandão. Para a discussão, Idace Debate reúne secretárias da Sepin e da Seir para comentar a norma Projeto iniciado no começo da gestão do professor e advogado João Alfredo, em 2023, Idace Debate é retomado no dia 20 de junho, às 8h30, […]
Documento assegura a posse da terra em que as famílias vivem e produzem, anteriormente chamada de Fazenda Cipó “Foi uma luta grande. Com muita fé em Deus, nós conseguimos”, disse Paulo da Silva Oliveira, de 47 anos, sobre o reconhecimento do direito à terra onde ele vive e trabalha com a família há 22 anos. […]
Agricultoras e agricultores de Salitre, Assaré, Tarrafas e Várzea Alegre receberam, entre os dias 23 e 25 de abril, o tão esperado papel da terra que os torna proprietários de suas posses A diferença entre propriedade e posse ainda não é tão fácil de ser percebida. Mas, como se convencionou dizer, a regra é clara: […]
Comunidade recebeu a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), o papel da terra que garante uma maior segurança jurídica para moradoras e moradores A Associação dos Moradores da Prainha do Canto Verde, em Paripueira, Beberibe, finalmente conquistou a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), documento que legitima o direito à terra. Esta vitória […]
Governador Elmano de Freitas anunciou que, em breve, outras 13 mil famílias também serão beneficiadas “Vivemos no mesmo local desde 1990 e ter essa escritura é a realização de um sonho. Hoje, posso dizer que a casa é minha”. Assim como o casal Anacleto Nogueira e Elisamar Freitas, moradores do bairro Jereissati II, em Maracanaú, […]
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), vinculada da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, e a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince), por meio dos seus representantes, implantaram, na manhã desta quinta-feira (8), na Terra do Povo Jenipapo Kanindé, em Aquiraz, o primeiro marco que delimita a Terra Indígena […]
Pedra Branca celebra, nesta quarta-feira, a entrega de 63 títulos de terra para posseiros e posseiras do município. Esta iniciativa representa um passo significativo em direção à segurança jurídica e estabilidade das famílias que dedicam seu trabalho e vida à terra em que vivem e trabalham. A entrega dos títulos de terra acontece na Escola […]
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), vinculada da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, com o apoio da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince), iniciam a instalação dos marcos da Terra Indígena Lagoa da Encantada, do Povo Jenipapo-Kanindé, localizada em Aquiraz, nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, às 9h. […]