O Governo do Ceará, por meio do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (SEPINCE), realiza nesta terça-feira (8) a instalação dos marcos de demarcação física da Terra Indígena Pitaguary, […]
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Categoria: regularização fundiária
A entrega está marcada para a quarta-feira, 18 de setembro, na Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, às 9h. Serão entregues 258 títulos de terra para posseiras e posseiros de boa fé. Depois que o Idace, autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), faz a medição das terras de um município, cadastra seus moradores […]
A entrega está marcada para a quinta-feira (5), na Quadra Poliesportiva Maria Moreira de Oliveira, às 9h. Serão entregues 1.102 títulos de terra para posseiras e posseiros de boa fé Depois que o Idace faz a medição das terras de um município, cadastra seus moradores legítimos, atesta o reconhecimento dessa comunidade, é o momento de […]
O Idace (Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará), convida para a entrega de títulos de terra para indígenas da etnia Anacé. O evento será realizado nesta terça-feira, às 9h no Galpão da Reserva Indígena Taba dos Anacé, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. A entrega dos títulos é o retorno de um direito conquistado, que […]
São 300 famílias beneficiados pelo Estado e mais 325 pela Prefeitura O sonho da casa própria é um dos mais comuns entre os cearenses e, neste sábado (29), mais de 600 famílias de Caucaia o realizaram. Em uma ação conjunta, entre Governo do Ceará e Prefeitura de Caucaia, foram entregues 625 títulos de propriedade da […]
O Governo do Ceará, através do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realiza, nos dias 24 e 25 de junho, o lançamento do Programa de Regularização Fundiária na região da Serra da Ibiapaba. No dia 24, às 10h, será assinada a ordem de serviço para o início dos […]
Decreto foi assinado pelo governador Elmano de Freitas e regulamenta a Lei Wilson Brandão. Para a discussão, Idace Debate reúne secretárias da Sepin e da Seir para comentar a norma Projeto iniciado no começo da gestão do professor e advogado João Alfredo, em 2023, Idace Debate é retomado no dia 20 de junho, às 8h30, […]
Documento assegura a posse da terra em que as famílias vivem e produzem, anteriormente chamada de Fazenda Cipó “Foi uma luta grande. Com muita fé em Deus, nós conseguimos”, disse Paulo da Silva Oliveira, de 47 anos, sobre o reconhecimento do direito à terra onde ele vive e trabalha com a família há 22 anos. […]
Agricultoras e agricultores de Salitre, Assaré, Tarrafas e Várzea Alegre receberam, entre os dias 23 e 25 de abril, o tão esperado papel da terra que os torna proprietários de suas posses A diferença entre propriedade e posse ainda não é tão fácil de ser percebida. Mas, como se convencionou dizer, a regra é clara: […]
Comunidade recebeu a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), o papel da terra que garante uma maior segurança jurídica para moradoras e moradores A Associação dos Moradores da Prainha do Canto Verde, em Paripueira, Beberibe, finalmente conquistou a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), documento que legitima o direito à terra. Esta vitória […]