Categoria: Transparência

Há 12 anos, o Estado do Ceará implementou a Lei Estadual de Acesso à Informação (LAI), um marco significativo na promoção da transparência e na democratização do acesso à informação pública. A legislação estadual foi criada para regulamentar a Lei Federal nº 12.527/2011 no âmbito do estado, reforçando o compromisso do governo cearense com a […]

Para acompanhar as mudanças na Lei de Licitações, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou, nesta terça-feira (14), uma palestra no auditório da autarquia com seus servidores e colaboradores. O servidor, Ricardo Moreira, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ministrou uma palestra sobre o tema: “Casos Práticos com Foco na Nova Lei de […]

Ao todo, mais de 79 mil usuários acessaram a plataforma no Brasil e no exterior A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) divulgou, nesta quinta-feira (14), o balanço mensal do Ceará Transparente. A plataforma registrou, no último mês de fevereiro, 166.222 mil acessos, realizados por 79.637 mil usuários. O Ceará Transparente foi desenvolvido para […]

Destacando-se mais uma vez pela transparência na divulgação dos dados da Segurança Pública, o Governo do Ceará passa a adotar um novo nível de detalhamento das informações disponibilizadas por meio dos sites da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp). Entre as novidades, […]

No ranking dos municípios, Fortaleza aparece com 45.910 mil acessos A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) divulga, nesta sexta-feira (2), o balanço de acessos realizados na plataforma Ceará Transparente, ao logo do primeiro mês de 2024. Ao todo, foram registrados 183.250 mil acessos, feitos por 94.793 mil usuários. Outro dado divulgado foi o ranking dos municípios que mais […]

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) divulga, nesta terça-feira (30), o número total de solicitações registradas por seu Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), ao longo do ano de 2023. Ao todo, foram contabilizadas de janeiro a dezembro 89 solicitações. Estão entre os assuntos mais buscados: Estrutura e funcionamento de sistemas corporativos, Informação sobre legislações estaduais (Lei, […]

A plataforma foi responsável por garantir ao Governo do Estado do Ceará o Selo Diamante, no Programa Nacional de Transparência Pública Conhecida por ser a mais importante ferramenta de transparência ativa do Governo do Estado, a plataforma Ceará Transparente (CT) registrou, ao longo do ano de 2023, um total de 2.128.482 acessos, realizados por 1.082.396 […]

A entrega da cerificação foi realizada durante o Congresso Internacional das Cortes de Contas A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) recebeu, na manhã desta quinta-feira (30), o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública 2023, certificado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e entregue pelo Tribunal de Contas do […]

O Governo do Ceará foi reconhecido novamente, em cenário nacional, pela transparência pública em sua administração. O Estado foi avaliado com o índice de 95,35% de transparência em pesquisa ligada ao Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo […]

O programa Contribuinte Pai d’Égua, da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), é um dos finalistas do Prêmio Tributare 2023, com cerimônia programada para o dia 30 de novembro, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. A premiação visa reconhecer e valorizar o trabalho das administrações tributárias que contribuem para o […]