2018_05_07 – Relação de Informações Sigilosas
7 de maio de 2018 - 09:21
| Órgão | TIPO DE DOCUMENTO/INFORMAÇÃO CLASSIFICADA | GRAU DE SIGILO E PRAZO DE SIGILO | DATA DA DELIBERAÇÃO | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
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| GabGov |
Informações estratégica de articulação para captação de recursos para investimentos do Estado do Ceará.
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Secreta por 15 anos
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8ª REUNIÃO 07/05/2014
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Art.22º, incisos II e IV, Lei nº. 15.175/2012.
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| GabGov |
Dados relativos a denúncias apresentadas perante o COSESP de atos que impliquem violação de direitos humanos, individuais e coletivos
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Reservado por 5 anos ou até a conclusão do processo de apuração
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14ª REUNIÃO 27/09/2016
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Art. 22, inciso VIII, Lei n° 15.175/2012.
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