Mais Infância Ceará

Criado em agosto de 2015, defende a necessidade de se ter um olhar especial e mais dedicado à infância, a partir de um diagnóstico da situação do Estado na área e do mapeamento das ações voltadas para o segmento nas diferentes secretarias estaduais. A iniciativa, que abrange os 184 municípios cearenses, tem a VISÃO de desenvolver a criança para desenvolver a sociedade, com a MISSÃO de gerar possibilidades para o desenvolvimento integral da criança.

 

Em janeiro de 2021, foi sancionada a lei que atualizou e consolidou a iniciativa como política pública de Estado. O novo documento substituiu o que estava vigente, desde março de 2019, quando instituía o Programa como uma lei estadual, promovendo e desenvolvendo ações intersetoriais para promoção do desenvolvimento infantil.

 

De natureza multissetorial, o Programa Mais Infância Ceará é estruturado em quatro pilares: Tempo de Nascer, Tempo de Crescer, Tempo de Aprender e Tempo de Brincar.

 

 

Tempo de Nascer

 
Foto: Tiago Stille
 
O Tempo de Nascer atende a reestruturação alinhada de cuidado materno-infantil, visando a redução da morbimortalidade materna e perinatal.
 

Nascer no Ceará

 
– Possibilita a realização de exames preconizados no protocolo de pré-natal de Alto Risco e vincula as gestantes estratificadas de alto risco às Policlínicas e Maternidades de Referência para Alto Risco.
 
– Oferta métodos contraceptivos de longa duração às mães/mulheres que tiveram gravidez de Alto Risco.
 
– Capacitação de 1300 médicos e enfermeiros com o objetivo de qualificar e reestruturar a linha de cuidado materno-infantil.
 

 

Tempo de Crescer

 

 
O Tempo de Crescer contempla a construção de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de serviços e formações de profissionais.
 

Visita Dominiciliar

 
– Cerca de 3,7 milhões (3.651.352) de visitas domiciliares em todo o Ceará, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN), Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz e Programa de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução de Desigualdades e Sustentabilidade Socioambiental (PforR).
 

Mais Nutrição

 
– Cerca de 27 mil pessoas beneficiadas com a doação de mais de 630 toneladas de alimentos “in natura”, polpas e mix de preparo de alimentos.
 
– Atualmente, a iniciativa beneficia cerca de 16 mil crianças e adolescentes de 91 entidades de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú.
 
– Em breve, 37 instituições do Cariri serão atendidas pelo programa.
 

Formação Profissional

 
– Mais de 42 mil profissionais capacitados das áreas da Saúde, Educação e Assistência.
 
– Em 2021, realização de capacitação de profissionais e famílias para promoção da parentalidade positiva, estimulando os vínculos familiares e a redução da violência.
 

Núcleos de Estimulação Precoce

 
– Realização de atendimento aos bebês e crianças com atrasos no desenvolvimento, em espaços implantados nas 19 policlínicas do Estado.
 
– Aquisição de kits de estimulação precoce, adquiridos pelo Estado do Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep), ligado à Universidade Federal do Ceará (UFC).
 

Documentário O Começo da Vida

 
– Distribuição de sete mil DVDs do documentário O Começo da Vida para todas as escolas públicas
(municipais, estaduais e federais) do Estado. O filme fala da importância dos primeiros anos de vida. A parceria foi feita com o Instituto Alana.
 

 

Tempo de Aprender

 

 
O Tempo de Aprender compreende a escola como direito de todos, buscando atender à meta de universalizar a oferta de pré-escola e ampliar a oferta de creches.
 

Centro de Educação Infantil (CEI)

 
– Até o momento, 57 espaços pedagógicos para o público infantil já foram entregues.
 
– O Ceará contará com 167 CEIs, sendo 120 pela Secretaria da Educação (Seduc) e 47 pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).
 

Tempo de Brincar

 

 

O Tempo de Brincar foca nos benefícios para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças.

 

Brinquedopraça

 
– Revitalização de praças já existentes, por meio da instalação de brinquedos adequados a cada etapa do desenvolvimento infantil.
 
– Possibilita uma melhor qualidade de vida e o desenvolvimento integral das crianças em suas capacidades emocionais, motoras e cognitivas.
 
– 132 equipamentos entregues e mais 163 em andamento, em fase de licitação ou execução, sendo um total de 295.

 

Praças Mais Infância

 
– Espaços compostos por playgrounds, quadras poliesportivas, áreas de convivência, bicicletário, para realização de atividades artísticas, culturais, educacionais e de lazer.
 
– No total, serão entregues 33 praças, dos quais vinte e duas já foram instaladas e o restante está em execução ou licitação.
 

 

Brinquedocreche

 
– Equipamento entregue em 35 municípios, que disponibiliza locais voltados para crianças da pré-escola, e mais 150 em licitação.
– O espaço possui nove brinquedos, como gira-gira, gangorras, balanço, casinha, túnel, travinha e tapete de EVA.
 

Espaço Mais Infância

 
– Local composto de brinquedoteca, biblioteca infantil, sala de multimídia, cozinha gourmet e cineminha.
– Em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc-CE), já foram atendidas 125 mil crianças e 21 mil pais visitantes e participantes.
 

Arte na Praça

 
– Acesso às atividades de cultura e lazer, uma vez ao mês, promovendo o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e as relações intergeracionais.
 
– 169 edições realizadas, em 117 municípios, visando transformar as praças em ambientes propícios para o desenvolvimento infantil.
 

Praia Acessível

 
– Mais de 8 mil atendimentos nas duas estações do projeto, em Fortaleza e Caucaia.
 
– Mais duas estações foram licitadas para implantação nos municípios de Jijoca de Jericoacoara (Praia de Jericoacoara) e de Aracati (Praia de Majorlândia).

 

Educação Ambiental

 
– Realização do plantio de mudas de árvores frutíferas e ornamentais durante entrega de equipamentos, para promover a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável, além de contribuir para o bem-estar de uma infância saudável. A ação é realizada por crianças com o auxílio de técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que também doam mudas para a população local.

 

Edital Cultura Infância

 
– Lançamento do primeiro edital cultura infância, fruto do Plano de Cultura Infância do Ceará, que selecionou 25 projetos de todo o Estado com um investimento total de R$ 1 milhão. Iniciativa pioneira no País com o objetivo de garantir o direito da criança à cultura, à arte para sua fruição, formação e ampliação dos seus repertórios artísticos e culturais.

 

Série “Tempo de Brincar”

 
– Lançamento da série “Tempo de Brincar”: produção de cinco documentários que falam das formas de brincar das crianças do Ceará. Em parceria com a TVC, Instituto Dragão do Mar e o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

 

Cidade da Criança do Hospital Albert Sabin

 
– Inauguração de um espaço voltado para terapia recreativa, por meio de uma parceria público-privada com o Hias e o Grupo M.Dias Branco, em dezembro de 2016.
 

 

Mais Ações do Programa

 

Aprovação da Lei do Programa Mais Infância Ceará

– A Lei autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa Mais Infância Ceará com o objetivo de promover e desenvolver ações intersetoriais para promoção do desenvolvimento infantil nos 184 municípios cearenses. O Projeto de Lei do Executivo foi aprovado no último dia 28 de fevereiro pela Assembleia Legislativa, autorizando o Governo do Ceará a instituir o programa voltado para o desenvolvimento infantil como política pública estadual. Com a sanção, no dia 22 de março, o programa passou a um novo patamar de atuação com garantias de continuidade, já que sua regulamentação resguarda as conquistas já realizadas.
 

Cartão Mais Infância

 
– Transferência de renda mensal, no valor de R$ 85, para famílias com crianças na primeira infância.
 
– Até dezembro de 2020, desde 2017, foi investido cerca de R$ 109,5 milhões, para auxiliar as 48 mil famílias com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses em situação de vulnerabilidade.
 
– Em 2021, aproximadamente 70 mil mães com filhos na primeira infância serão contempladas com o benefício, o que representa investimento superior a R$ 74 milhões por ano.
 

Livro do Mais Infância Ceará

 
– Lançado em maio de 2019, na residência oficial, com ações e resultados do programa.
 

Seminário Internacional Mais Infância I e II

 
– Os eventos foram realizados em 2017 e 2019, com o objetivo de sensibilizar atores governamentais e da sociedade civil sobre a importância do trabalho em prol da criança para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária.
 

Ações Previstas

 

Complexo Social Mais Infância

 
– Novo equipamento no bairro Cristo Redentor, em Fortaleza, que contará com cozinha, brinquedopraça, areninha, academia de ginástica e salas de aula. Estão previstos outros complexos para Fortaleza e Interior.
 

Programa Toda Banda de Música é Uma Escola

 
– A iniciativa, desenvolvida pela Secult, visa a contemplar 60 municípios do Estado para implantação ou modernização da banda de música da cidade, com o intuito de apoiar, promover e fortalecer a rede estadual de bandas de música do Ceará.
 

Programa de Formação Musical

 
– Através da SPS, a ação deve beneficiar mais 35 municípios na formação de bandas, compra de
instrumentos e capacitação de maestros, para o projeto de educação musical.
 

Quintais Produtivos e Mandallas nas Escolas

 
– As Mandallas consistem no plantio de hortas agroecológicas em escolas públicas, para beneficiar as famílias dos alunos que vivem em situação de vulnerabilidade social. Já os Quintais Produtivos, será uma ação de inclusão produtiva com as famílias do Cartão Mais Infância da Zona Rural, que realizarão o plantio de alimentos e criação de animais, e ficam autorizados para comercialização da produção.