Mais Infância Ceará

 
A primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, idealizou o Programa Mais Infância Ceará, que foi criado em agosto de 2015. Ele defende a necessidade de se ter um olhar especial e mais dedicado à infância. Criado a partir de um diagnóstico da situação do Estado na área da Infância e do mapeamento das ações voltadas para este segmento nas diferentes secretarias estaduais, o programa busca contemplar a complexidade de promover o desenvolvimento infantil, estruturando-se em quatro pilares: Tempo de Nascer, Tempo de Crescer, Tempo de Brincar e Tempo de Aprender.
 

 


 

Tempo de Aprender


 
O Tempo de Aprender entende a escola como direito de todos, buscando atender à meta de universalizar a oferta de pré-escola e ampliar a oferta de creches. Visa apoiar a construção e a qualificação dos Centros de Educação Infantil – CEIs, além do fortalecimento das famílias para o cuidado e promoção do desenvolvimento de seus filhos. O Ceará contará com 167 CEIs, sendo 120 pela Secretaria da Educação (Seduc) e 47 pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), destes 42 já foram inaugurados pela gestão.

 

Tempo de Nascer

Foto: Tiago Stille
O Tempo de Nascer consiste na restruturação alinhada de cuidado materno-infantil a partir da atenção à gestação de alto risco, visando a redução da morbimortalidade materna e perinatal.

 

Tempo de Crescer

 

 
O Tempo de Crescer contempla a construção de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários através de serviços e formações que contemplem profissionais, pais e cuidadores. Capacitação de 16.598 profissionais das áreas da Saúde, Educação e Assistência. A meta é que mais cinco mil sejam qualificados até o fim do primeiro semestre de 2019 (agentes comunitários de saúde). Com foco no desenvolvimento infantil, já foram realizadas 1.439.388 visitas domiciliares pelo Padin, PforR e o Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz, contemplando 58.244 famílias, sendo 59.380 crianças e 11.003 gestantes receberam visitas domiciliares no Ceará até abril de 2019.
 

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin)

 
Criado para dar às famílias sem acesso aos Centros de Educação Infantil – CEI, as condições de participar ativamente no desenvolvimento de suas crianças fortalecendo os vínculos familiares e os cuidados na educação da criança, de 0 a três anos. Tem por objetivo realizar visitas domiciliares e a integralidade das políticas públicas para famílias com crianças de 0 a 3 anos do Bolsa Família. Até dezembro de 2018, foram realizadas 47.365 visitas domiciliares em 48 municípios, atendendo 4.125 famílias, sendo 4.232 crianças acompanhadas por 49 supervisores e 412 agentes do desenvolvimento infantil por meio das visitas domiciliares e 4.603 encontros coletivos. Foram capacitados 767 profissionais entre agente de desenvolvimento infantil, supervisores, técnicos das Secretarias de Educação, Crede e Seduc.
 

Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz

 
Lançado em junho de 2017, fortalece vínculos afetivos e familiares por meio do desenvolvimento humano, através do acompanhamento e evolução infantil integrais na primeira infância. Além disso, promove o acesso de gestantes, crianças e suas famílias a políticas e serviços públicos. A ação promove o desenvolvimento infantil, priorizando gestantes e crianças de 0 a 3 anos, beneficiárias do Bolsa Família, e os pequenos de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Dados de 14/4/2019: presente em 182 municípios do Estado acompanhando 57.447 beneficiados sendo 46.444 crianças (sendo 974 BPC) e 11.003 gestantes. Total de famílias acompanhadas: 49.110. Foram capacitados 1.664 entre coordenadores, supervisores e visitadores. Foram realizadas 1.376.981 visitas domiciliares. Contratados: 1535 visitadores e 291 supervisores = 1826 profissionais.
 

Programa de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução de Desigualdades e Sustentabilidade Socioambiental (PforR)

 
Tem o objetivo de contribuir na implementação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, para crianças de até seis anos, por meio da formação de técnicos e orientadores sociais do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. 5.014 famílias e 8.704 crianças atendidas pelo projeto com a participação de 760 profissionais capacitados para o acompanhamento familiar. Foram realizadas 15.042 visitas em média.
 

Capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde

 
O curso tem carga horária de 100 horas/aulas, sendo 60 horas online, orientadas para a iniciativa “Família Brasileira Fortalecida na Atenção à Primeira Infância”, e 40 horas divididas entre encontros presencias e atividades práticas com temáticas sobre desenvolvimento infantil, atenção à saúde, cultura de paz e educação na infância. Além da formação dos profissionais, a proposta objetiva, no final da capacitação, entregar à gestão municipal um diagnóstico situacional da primeira infância e um projeto de intervenção local, a ser construído durante o processo de qualificação. Esse documento é apresentado a cada uma das cidades contempladas com o curso. A meta é capacitar cerca de 15 mil profissionais. 10.806 já foram capacitados até o dia 08 de abril de 2019. O restante será capacitado ainda neste ano. A previsão é terminar em junho.
 

Formação dos gestores de educação infantil

 
Foram capacitados 1.494 gestores da educação infantil pela Secretaria da Educação.
 

Prevenção em Família

 
Projeto criado para atuar com as famílias como uma ferramenta de cuidado e prevenção ao uso de álcool e outras drogas. A ação formou profissionais da saúde, educação e assistência de 50 municípios selecionados para orientar famílias de crianças de 0 a 6 anos com ênfase no fortalecimento de vínculos para prevenção ao uso de álcool e outras drogas. Foram capacitados 200 profissionais.
 

Sementes do Amanhã

 
Tem como objetivo capacitar os profissionais da saúde para atuarem de forma humanizada e com práticas transformadoras na perspectiva de reduzir riscos e promover a saúde da gestante e o do bebê. Já realizou a formação de profissionais da Saúde para atenção qualificada às mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade quanto ao uso de álcool e outras drogas em 75 municípios. Foram formados 150 de profissionais da saúde para atenção qualificada às mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade quanto ao uso de álcool e outras drogas.
 

Nascer do Ceará

 
Elaboração e implantação de protocolos; Qualificação dos profissionais médico e enfermeiro; Oferta dos exames preconizados no protocolo de pré-natal de Alto Risco; Vinculação das gestantes estratificadas de alto risco às Policlínicas e Maternidades de Referência para Alto Risco na macrorregião; Oferta de métodos contraceptivos de longa duração às mães/mulheres que tiveram gravidez de Alto Risco; Aplicativo e sistema de informação para o acompanhamento e monitoramento das ações. Foi realizada capacitação de 1300 médicos e enfermeiros com o objetivo de qualificar e reestruturar a linha de cuidado materno-infantil a partir do cuidado à gestação de alto risco para a Redução da morbimortalidade Materna e Perinatal.
 

Núcleos de Estimulação Precoce

 
Foram implantados 19 espaços para atendimento aos bebês e crianças com a Síndrome Congênita do Zika Vírus, além de crianças com atrasos no desenvolvimento neuropsicomotor. Foram atendidas 898 crianças desde a implantação e 131 profissionais foram capacitados.
 

O Começo da Vida

 
Sete mil DVDs do documentário O Começo da Vida foram entregues a todas as escolas públicas (municipais, estaduais e federais) do Estado. O filme fala da importância dos primeiros anos de vida. A parceria foi feita com o Instituto Alana.

Tempo de Brincar

 

 

O Tempo de Brincar foca nos benefícios do jogo infantil para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças, além do convívio familiar, da socialização e de sua integração à cultura de sua comunidade, por isso pretende construir e revitalizar espaços públicos que garantam o direito da criança ao brinquedo e à brincadeira.
 

Já foram entregues 81 brinquedopraças e tem mais 59 previstas (em licitação e em execução), sendo um total de 140 brinquedopraças. O intuito é revitalizar de praças já existentes, por meio da instalação de kits de brinquedos adequados a cada etapa do desenvolvimento infantil, buscando a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento integral das crianças em suas capacidades emocionais, motoras e cognitivas.
 
O Governo do Ceará também entregará 32 Praças Mais Infância, onde cinco já foram instaladas no Estado e o restante está em execução ou licitação. Espaços compostos por playgrounds, quadras poliesportivas, áreas de convivência, bicicletário, dentre outros, nos quais poderão ser realizadas atividades artísticas, culturais, educacionais e de lazer, ampliando as dimensões coletivas favoráveis ao crescimento saudável.
 
Também já foram realizadas 134 edições do Arte na Praça em 90 municípios. Ação realizada em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc-CE), que acontece mensalmente na capital e em municípios do interior do Estado, visando transformar as praças em ambientes propícios para o desenvolvimento infantil, possibilitando o acesso às atividades de cultura e lazer, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e as relações intergeracionais.
 
Foi implantado ainda o Espaço Mais Infância, em Fortaleza, também em parceria com o Sesc-CE. Equipamento composto de brinquedoteca, biblioteca infantil, sala de multimídia, cozinha gourmet e cineminha. No local são realizadas atividades de arte, cultura, lazer, saúde e educação, além de palestras para pais, profissionais e cuidadores. Aproximadamente 125 mil crianças atendidas pelo projeto e 21 mil pais visitantes e participantes da escola de pais.
 
Ainda dentro do Tempo de Brincar, o projeto Praia Acessível realizou 5.400 atendimentos nas duas estações do projeto, Fortaleza e Caucaia. Na Capital, foram realizados cerca de 5.024 atendimentos desde abril de 2016, quando foi inaugurado até março de 2019. A iniciativa conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Fortaleza e do Hotel Sonata. Já em Caucaia, foram atendidas mais de 376 pessoas, desde junho de 2018 até o março de 2019, através da parceria com a Prefeitura do Município e do Cumbuco Beach.
 
Foi lançado, em 2016, o primeiro Edital Cultura Infância pela Secretaria de Cultura (Secult), que foi fruto do Plano de Cultura Infância do Ceará. O edital selecionou 25 projetos de todo o Ceará com um investimento total de R$ 1 milhão. Foi destinado especificamente ao apoio a projetos culturais voltados para a infância. Ação pioneira no País com o objetivo de garantir o direito da criança à cultura, à arte para sua fruição, formação e ampliação dos seus repertórios artísticos e culturais.
 
A Série “Tempo de Brincar” foi exibida pela TV Ceará e disponibilizada no site do Governo: produção de cinco documentários que falam das formas de brincar das crianças do Ceará. A parceria foi com a TVC, Instituto Dragão do Mar e o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os filmes foram inspirados nos cinco direitos fundamentais do brincar: brincar com todos, brincar o tempo todo, brincar com tudo, brincar em todo lugar e brincar criando.

 

 

Mais Ações do Programa

 

Aprovação da Lei do Programa Mais Infância Ceará

 
A Lei autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa Mais Infância Ceará com o objetivo de promover e desenvolver ações intersetoriais para promoção do desenvolvimento infantil nos 184 municípios do Ceará. O Projeto de Lei do Executivo foi aprovado no último dia 28 de fevereiro pela Assembleia Legislativa, autorizando o Governo do Ceará a instituir o programa voltado para o desenvolvimento infantil como política pública estadual. Com a sanção, no dia 22 de março, o programa passou a um novo patamar de atuação com garantias de continuidade, já que sua regulamentação resguarda as conquistas já realizadas.
 

Cartão Mais Infância

 
Transferência de renda no valor de R$ 85,00 para famílias em vulnerabilidade social com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses dos 184 municípios cearenses. Essas famílias serão público prioritário das políticas estaduais. No total, com a transferência do recurso e tarifas, o investimento realizado pelo Governo do Ceará, entre 2017 e 2018, foi da ordem de R$ 12 milhões. Em 2019, vai beneficiar cerca de 54 mil famílias com o investimento total de R$ 50 milhões para o ano todo.