O Governo do Ceará enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, entre 2017 e 2022, por meio de mensagens, 34 Programas, quatro projetos e outras 35 Ações, todas elas voltadas direta ou indiretamente para promover Educação de Qualidade (assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo […]
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Com objetivo de alinhar as diretrizes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e suas vinculadas, em busca da constante redução dos índices criminais no Estado do Ceará, o secretário da pasta, Sandro Caron, se reuniu com os representantes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), da Polícia Militar do Ceará (PMCE) […]
A Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) apresentou ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE), Sandro Caron, a elaboração de um documento contendo as ações atuais (indicadores, fluxos e protocolos) dos órgãos vinculados à Secretaria na temática de violência contra a mulher. O objetivo da apresentação, realizada pela diretora da […]
O secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, apresentou o Relatório de Gestão dos Recursos Hídricos em reunião realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa do Ceará No panorama de enfrentamento dos desafios permanentes das questões relacionadas a água no semiárido, o Sistema de Recursos Hídricos do Ceará, composto […]
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) recebeu, nessa terça-feira (24), representantes da Prefeitura de Sobral, Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Estado, para discutir ações e traçar estratégias de parceria entre a pasta e o executivo municipal. Durante as tratativas, estiveram presentes o secretário executivo da SSPDS, Samuel Elânio; a […]
Governador sancionou lei que institui política de combate à pobreza menstrual durante bate-papo semanal via redes sociais Com o propósito de combater o impacto da pobreza menstrual no acesso escolar, o governador Camilo Santana sancionou, nesta terça-feira (27), a lei que autoriza a aquisição e distribuição de absorventes íntimos higiênicos a estudantes da rede pública […]
O crime de tráfico de drogas está previsto na Lei de Drogas nº 11.343/2006, no artigo 33, que consiste em “importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo […]
O trabalho do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) é referência quando se trata de ações ostensivas em regiões inóspitas. Não é à toa que os “guerreiros de caatinga” acumulam importantes atuações em ofensivas registradas em outros estados nordestinos, como em Pernambuco e no Piauí, além de um […]
O Programa Mais Nutrição e a Ceasa-CE doaram, na manhã desta quinta- feira (28), mil sopas, mil máscaras e mil pães para pessoas carentes que circulam pela central de abastecimento em busca de alimentos para sobreviver. A ação também contou com a parceria da Associação dos Permissionários da Ceasa-CE (Assucece), da Associação dos Funcionários da […]
Governador Camilo Santana anunciou as medidas. Autorizações obedecem a critérios técnicos, sanitários e epidemiológicos. Consultórios médicos e odontológicos serão liberados e obras poderão contar com até 100 operários, por exemplo. Fase inicial terá uma semana de avaliação O Governo do Ceará implementa, a partir do próximo dia 1º de junho, o Plano Responsável de Abertura […]