Projeto do Executivo estadual reestrutura sistema remuneratório do magistério e garante aumento real para toda a categoria docente O Governo do Ceará deu mais um importante passo na valorização dos profissionais da educação. Nesta quinta-feira (5), a Assembleia Legislativa aprovou Mensagem enviada pelo Executivo estadual que garante o piso nacional e reestrutura o sistema remuneratório […]
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Conquistas foram anunciadas após reunião com o Sindicato Apeoc, nesta terça-feira (3), no Palácio da Abolição Após se reunir com o Sindicato Apeoc, nesta terça-feira (3), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o governador Elmano de Freitas anunciou que a mensagem que garante o piso nacional do magistério foi encaminhada para ser lida, na próxima […]
Texto foi entregue aos parlamentares nesta segunda-feira (2), marcando abertura da Casa para 2026 O governador Elmano de Freitas apresentou, nesta segunda-feira (2), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a Mensagem Governamental de 2026, com um balanço das ações realizadas pelo Governo do Estado ao longo de 2025. Durante o discurso de abertura oficial dos […]
A noite da quarta-feira (26) foi marcada por emoção e reconhecimento na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), que realizou uma sessão solene em homenagem aos 76 anos de fundação do Conselho Estadual de Educação (CEE) que atua na defesa incondicional da qualidade, equidade e legalidade da educação cearense. O evento foi proposto pelo […]
O Governo do Ceará continua avançando no enfrentamento à criminalidade. Nesta quarta-feira (26), a Assembleia Legislativa aprovou mais uma importante ação do Executivo estadual que fortalece a atuação da Polícia Civil: a criação do Departamento de Homicídios na Região Metropolitana de Fortaleza e de quatro Delegacias de Homicídios e Proteção à Pessoa, distribuídas em Áreas […]
A política de enfrentamento ao desaparecimento de pessoas funciona de forma coletiva, a partir da atuação de diversas instituições. Nesse sentido, na manhã desta segunda-feira (17), a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) participou de audiência pública para debater os avanços e desafios da política pública voltada para pessoas desaparecidas realizada na Assembleia Legislativa […]
Projeto de Lei enviado para votação na Alece foi aprovado nesta terça-feira (4) No Ceará, as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar terão acesso gratuitamente à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir veículos. Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta terça-feira (4), segue para sanção pelo governador Elmano de […]
Em reconhecimento aos seus 50 anos de serviços prestados, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) será homenageado em sessão solene da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nesta segunda-feira (29). A homenagem, proposta pelo Deputado Estadual De Assis Diniz, também celebra os 35 anos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), destacando a relevância histórica e […]
O Programa Ceará Sem Fome, do Governo do Estado, foi o foco de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nesta sexta-feira (26). Com o tema “Segurança alimentar e nutricional: dois anos do Programa Ceará Sem Fome”, o debate reuniu autoridades, gestores, parlamentares e a sociedade civil para avaliar os avanços e traçar […]
Nesta terça-feira (16), o governador Elmano de Freitas enviou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o Projeto de Lei (PL) que cria o programa de concessão de auxílio financeiro a crianças e adolescentes em situação de orfandade de pai e mãe, em decorrência da pandemia de Covid-19 no estado. A mensagem assinada pelo chefe do […]