A noite da quarta-feira (26) foi marcada por emoção e reconhecimento na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), que realizou uma sessão solene em homenagem aos 76 anos de fundação do Conselho Estadual de Educação (CEE) que atua na defesa incondicional da qualidade, equidade e legalidade da educação cearense. O evento foi proposto pelo […]
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O Governo do Ceará continua avançando no enfrentamento à criminalidade. Nesta quarta-feira (26), a Assembleia Legislativa aprovou mais uma importante ação do Executivo estadual que fortalece a atuação da Polícia Civil: a criação do Departamento de Homicídios na Região Metropolitana de Fortaleza e de quatro Delegacias de Homicídios e Proteção à Pessoa, distribuídas em Áreas […]
A política de enfrentamento ao desaparecimento de pessoas funciona de forma coletiva, a partir da atuação de diversas instituições. Nesse sentido, na manhã desta segunda-feira (17), a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) participou de audiência pública para debater os avanços e desafios da política pública voltada para pessoas desaparecidas realizada na Assembleia Legislativa […]
Projeto de Lei enviado para votação na Alece foi aprovado nesta terça-feira (4) No Ceará, as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar terão acesso gratuitamente à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir veículos. Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta terça-feira (4), segue para sanção pelo governador Elmano de […]
Em reconhecimento aos seus 50 anos de serviços prestados, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) será homenageado em sessão solene da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nesta segunda-feira (29). A homenagem, proposta pelo Deputado Estadual De Assis Diniz, também celebra os 35 anos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), destacando a relevância histórica e […]
O Programa Ceará Sem Fome, do Governo do Estado, foi o foco de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nesta sexta-feira (26). Com o tema “Segurança alimentar e nutricional: dois anos do Programa Ceará Sem Fome”, o debate reuniu autoridades, gestores, parlamentares e a sociedade civil para avaliar os avanços e traçar […]
Nesta terça-feira (16), o governador Elmano de Freitas enviou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o Projeto de Lei (PL) que cria o programa de concessão de auxílio financeiro a crianças e adolescentes em situação de orfandade de pai e mãe, em decorrência da pandemia de Covid-19 no estado. A mensagem assinada pelo chefe do […]
Audiência realizada na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) reuniu diferentes profissionais do setor, Ancine, Procuradoria Geral, Secretaria de Turismo, SDE, Sefaz, Associações de audiovisual e representantes de Organizações Sociais O investimento em Cultura do Governo do Ceará coloca o estado em posição de destaque no audiovisual brasileiro. Filmes que eternizam a imagem, geografia e história de nossa gente circulam […]
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nessa quarta-feira (20), o projeto de Lei que altera as condições de promoção e progressão na carreira e de concessão da gratificação por desempenho devida a servidores da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). A medida reforça a política de valorização dos servidores executada pelo Governo do Ceará. O […]
Na solenidade, o secretário da SSPDS, Roberto Sá, foi agraciado com a Coruja da Sabedoria da Aesp; a escultura faz referência ao simbolismo da ave, que está associada à reflexão, à racionalidade e ao conhecimento Em alusão aos 14 anos da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE), a instituição foi homenageada, nesta segunda-feira […]