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Também foi aprovada a permissão de doação em dinheiro, inclusive via PIX, para o Ceará sem Fome O combate à fome receberá um novo e importante instrumento no Ceará. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (08), Mensagem enviada pelo Governo do Estado disciplinando a doação e reutilização de alimentos. Desta forma, estabelecimentos como supermercados e […]

Nesta semana, os membros da comissão eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) elegeram novas instituições para integrarem o colegiado. Seguindo critérios de edital publicado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), a eleição resultou com a aprovação de sete instituições da sociedade civil para o biênio 2024-2026. As instituições eleitas […]

A política de valorização da Educação no Ceará passa pela atenção não só às condições de alunos e professores, mas também ao corpo técnico. Nessa lógica, foi aprovada a mensagem do Executivo à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para melhoria de carreira dos servidores da Secretaria da Educação (Seduc) atualmente no exercício de funções de […]

A Mensagem do ano de 2024, enviada pelo governador Elmano de Freitas e entregue pela vice-governadora Jade Romero nesta sexta-feira (2) à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), destacou ações do Governo do Estado em áreas importantes, como o combate à fome, cirurgias eletivas, transporte gratuito intermunicipal da Região Metropolitana de Fortaleza e avanço na educação. […]

Foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta terça-feira (19), a contratação de crédito pelo Governo do Ceará no valor de R$ 1.007.555.000,00. O recurso já havia sido aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no último dia 12 de dezembro, sinalizando o financiamento no valor de R$ 552.190.963,79 destinado à […]

O livro “Análise Histórica das Divisas Cearenses: caso do litígio de terras entre o Ceará e o Piauí” será lançado, nesta segunda-feira (11/12), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec). A publicação tem como autor o professor João Bosco Gaspar. A solenidade […]

Em uma demonstração significativa de compromisso com os direitos humanos, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), a Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, elaboraram uma programação referente aos 75 […]

Anunciado pelo governador Elmano de Freitas, o Programa VaiVem Livre será implementado na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A medida criada pelo Governo do Ceará e aprovada nesta quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa vai garantir passagens gratuitas – uma de ida e uma de volta – no transporte público coletivo para os residentes dos municípios […]

O secretário do Esporte, Rogério Pinheiro, participou, nesta segunda-feira (20), de sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará em homenagem aos profissionais de educação física. Em sua fala, Rogério Pinheiro ressaltou o projeto do Estado desenvolvido nas areninhas. “São mais de 26 mil jovens de 7 a 17 anos contemplados com práticas esportivas nas 330 […]

A Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará, apresentou, na manhã desta segunda-feira (13), em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa, o Relatório de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado referente aos três primeiros trimestres de 2023. A apresentação do documento ocorre anualmente e tem por […]