A Sohidra participou, nesta quarta-feira (20), da audiência pública de discussão do Pacto pelo Saneamento Rural. Realizado pela Comissão de Agropecuária, na Assembleia Legislativa do Ceará, a Superintendência foi representada pelo seu gestor, Paulo Ferreira, que manifestou a colaboração do órgão no projeto. O encontro buscou construir a Lei da Política e do Sistema Estadual […]
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Após a criação de uma Secretaria específica, o Governo do Ceará dá novos passos importantes para a proteção e bem-estar animal. Duas propostas encaminhadas pelo Estado para apreciação dos deputados e deputadas estaduais foram aprovadas nesta quarta-feira (06): a gratuidade no atendimento veterinário para inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (Cadúnico) e apoio financeiro […]
O Projeto de Lei que viabiliza o Programa Renda do Sol, enviado pelo governador Elmano de Freitas, foi apreciado e aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nesta quarta-feira (6). A ação, que será coordenada pela Secretaria da Infraestrutura do Ceará, visa reduzir a pobreza entre as famílias mais vulneráveis que moram na zona rural […]
Projeto de Lei aprovado também cria o Conselho Estadual de Governança e Desenvolvimento da Produção de Hidrogênio Verde A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei de N° 9105, que institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde no Ceará e o Conselho Estadual de Governança e Desenvolvimento da Produção de […]
Em casa cheia e repleta de azul, a cor do fardamento do Samu 192, o aniversário de 15 anos de atuação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Ceará foi celebrado em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado, nesta sexta-feira (1º), no Plenário 13 de Maio, em Fortaleza. Autoridades e colaboradores se reuniram […]
A gestora da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Tânia Mara Coelho, apresentou o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), na quinta-feira (17), em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O Relatório é uma ferramenta usada para prestação de contas com a população e assegura a transparência das ações da pasta. A […]
A Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) foi homenageada pelo seu aniversário, em cerimônia realizada na tarde da última sexta-feira (11/8). O evento, que ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), em Fortaleza, marcou os cinco anos da Supesp, ocorrido no dia 22 de maio de 2023. A […]
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, na última sexta-feira (14), o Projeto de Lei que garante ao policial penal, que está participando do serviço de reforço operacional no desempenho de atividades de ressocialização, de promoção da saúde e/ou atividades operacionais diferenciadas, receber um adicional financeiro por hora trabalhada. O adicional faz parte de uma […]
Duas importantes medidas voltadas para a educação foram aprovadas nesta sexta-feira (14) na Assembleia Legislativa. Enviadas pelo Governo do Ceará, as propostas de lei proporcionam a distribuição gratuita do fardamento escolar para estudantes de escolas públicas estaduais e alterações no formato de pagamento das bolsas de monitoramento e tutoria de ensino estadual. O fardamento escolar […]
O Governo do Ceará atenderá a uma antiga reivindicação de entidades que atuam na defesa dos animais e vai criar a Secretaria da Proteção Animal. A proposta de criação da nova pasta foi aprovada nesta sexta-feira (14) na Assembleia Legislativa. “A formatação da Pasta, que executará as políticas públicas voltadas para o tema, está […]