Autarquia vinculada à Sesa é referência na formação e capacitação de profissionais de saúde A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei complementar (PLC) que cria o quadro de pessoal próprio da Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado […]
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Cerca de 500 artesãs cearenses receberão, no próximo dia 12 de dezembro, os certificados de conclusão do curso “Artesã em bordado à mão”, realizado pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do programa federal Mulheres Mil. A solenidade de entrega dos certificados ocorrerá a […]
Mensagem foi assinada pelo governador Elmano de Freitas e enviada à Alece O Governo do Estado adota mais uma importante iniciativa voltada para a garantia dos direitos para pessoas com deficiência. Nesta quarta-feira (27), o governador Elmano de Freitas assinou e enviou para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) a Mensagem que estabelece jornada especial […]
Para o Governo do Ceará, investir na educação é prioridade. Reconhecendo a importância e a contribuição de cada servidor da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) para o sucesso nos indicadores nacionais, que apontam a nossa como a melhor do País, o governador Elmano de Freitas enviou, na manhã desta quinta-feira (24), Mensagem ao Legislativo para […]
O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta quarta-feira (16), durante conversa semanal com os cearenses pelas redes sociais, o envio de mensagem à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) que garante a Gratificação de Desempenho Individual (GDI) a categorias da saúde que ainda não tinham esse direito. O gestor enfatizou a importância desse passo como reconhecimento […]
Objetivo do Programa é promover ações voltadas a assegurar proteção social às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade por conta da pandemia do Covid-19 O governador Elmano de Freitas enviou mensagem, nesta segunda-feira (14), para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) visando a criação do Programa Ceará Acolhe. A ação tem como objetivo […]
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta terça-feira (17), o projeto de lei complementar da chamada “Lei da Inovação”. Sob condução do primeiro secretário da Casa, deputado estadual Daniel Oliveira, a pauta obteve aprovação unânime dos parlamentares presentes na sessão, devendo seguir para outorga do governador Elmano de Freitas e posterior publicação no […]
A mensagem, de autoria do Poder Executivo Estadual, foi assinada e enviada à Alece Nessa quinta-feira (12), o governador Elmano de Freitas assinou a mensagem que destina às Forças de Segurança do Ceará bens e valores apreendidos em operações policiais contra a prática de lavagem de dinheiro. “A medida fortalece o combate ao crime organizado […]
Iniciativa permitirá rastrear e recuperar motocicletas furtadas ou roubadas O governador Elmano de Freitas assinou, nesta segunda-feira (2), Projeto de Lei Complementar que institui o Programa Moto Segura Ceará. A iniciativa permitirá o rastreamento de motocicletas roubadas ou furtadas, por meio de comunicação instantânea com a Polícia. A proposta, enviada à Assembleia Legislativa é inspirada […]
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 (PLDO 2025), enviado pelo Governo do Ceará para apreciação dos parlamentares. O documento foi elaborado pela equipe técnica da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e amplamente discutido pelos parlamentares. Os debates também incluíram […]