O novo marco legal do saneamento básico estabelece que, até 2033, 99% da população brasileira deve ter acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto. Para mensuração dessas metas, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estabeleceu a Norma de Referência nº 08, cabendo às agências reguladoras infranacionais, sua […]
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Por determinação da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), a partir da última sexta-feira (02), todos os ônibus da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) passarão a operar com ar-condicionado. A medida tem como principal objetivo garantir mais conforto aos deslocamentos da população cearense. Além disso, para garantir o equilíbrio financeiro dos contratos que o […]
No último ano, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou, em multas, um valor que ultrapassa os R$ 100 milhões de reais, por diferentes motivos. Sobre o assunto, o presidente do Ente Regulador Cearense, Rafael De Paula, ressalta que o valor se refere à cinco fiscalizações realizadas. São elas: cobrança por procedimentos irregulares, […]
Em decorrência de fiscalização realizada pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), sobre o atendimento aos pedidos de novas ligações com aumento de carga ou necessidade de obras, o Ente Regulador Cearense aplicou multa no valor de R$ 28,7 milhões na Enel Distribuição Ceará. A inspeção que gerou a penalidade aconteceu entre os meses […]
O conselheiro Rafael Maia De Paula assumiu, nesta quinta-feira (03), a presidência do Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Conforme designação do Governador Elmano de Freitas, no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira, De Paula substitui o ex-presidente João Gabriel Rocha. O novo presidente do Ente Regulador Cearense é graduado em […]
O cronograma de fiscalizações de água e esgoto da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), referente ao mês de março, já está em andamento. Até o dia quatro de abril, um total de 21 localidades receberão a visita dos técnicos do Ente Regulador, com o principal objetivo de inspecionar os serviços prestados pelas empresas […]
Até sexta-feira desta semana (28), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza fiscalização nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 11 localidades cearenses. A ação, que teve início no último dia 17, tem o objetivo de inspecionar os serviços prestados pelas empresas do segmento, entre elas a Companhia de Água e […]
O setor de saneamento básico da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) foi destaque na tarde dessa quinta-feira (20), em reunião entre a Agência Cearense e a empresa de consultoria MBS. O objetivo do encontro, que foi conduzido pelo presidente João Gabriel Rocha, foi a abertura do processo de modernização e diagnóstico das atividades […]
No contexto do novo marco regulatório do gás e da abertura do mercado, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou, durante a quarta sessão anual do Conselho Diretor, a primeira empresa privada a atuar como agente comercializador desse serviço, trata-se da BTG Pactual Commodities . De acordo com decisão unânime do Colegiado, a empresa atendeu […]
Com o objetivo de fortalecer a atividade regulatória no Ceará e garantir serviços públicos com ainda mais qualidade, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) lançou edital de concurso público, disponibilizando um total de nove vagas para cargos de ensino superior. As funções destinam-se a seis diferentes áreas. São elas: Contabilidade, Economia, Gás Canalizado, […]