O secretário do Planejamento e Gestão, Ronaldo Borges, se reuniu, na última sexta-feira (21), com o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Matheus Ramsey, para tratar sobre o concurso público previsto para expandir o quadro de servidores efetivos do órgão. A realização do certame, que será o terceiro da Arce, foi anunciado […]
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A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), na posição de gestora do serviço de transporte intermunicipal de passageiros, assinará nesta quinta-feira (20), às 10h, contrato de concessão com a empresa Expresso Guanabara, que assumirá a área de operação nº 05. Com 28 municípios, esta área de operação engloba o Litoral Oeste do Ceará, onde […]
“O ano de 2021 foi tão desafiador quanto o de 2020, mas, ainda assim, a Arce tem o que celebrar. A Agência prosseguiu com a modernização de processos internos, elaborou sistemas que deram suporte às atividades de regulação e fiscalização dos serviços públicos e esteve engajada em importantes discussões sobre o cenário regulatório do Estado”, […]
A fim de certificar a competência da Cagece para se manter cumprindo os contratos de prestação de serviços, o presidente da companhia, Neuri Freitas, entregou os estudos comprobatórios de capacidade econômico-financeira da empresa na Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), na última semana de 2021. O resultado garante, entre outras coisas, que a Cagece […]
A partir do próximo dia 30 de janeiro, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) aplicará revisão de 6,69% às tarifas de água e esgoto praticadas pela empresa. A revisão tarifária foi aprovada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) e será aplicada de forma linear, em todas […]
Até o fim de 2022, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) passará a ser a responsável pela regulação e fiscalização do contrato de concessão referente ao manejo de resíduos sólidos feito pelo Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri (Comares – Cariri). Nesse contexto, o Comares realiza consulta pública, que […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia nesta sexta-feira (17), uma nova audiência pública – a 16ª de 2021. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, se estende até o próximo dia 26, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão tarifária […]
Até o fim do mês de março de 2022, famílias que têm direito à tarifa social de energia elétrica poderão ter acesso ao benefício de forma automática, sem a necessidade de formalizarem uma solicitação à Distribuidora. A medida decorre, primeiramente, da regulamentação da Lei nº 14.203/2021, que torna obrigatória a atualização cadastral dos beneficiários portadores […]
Gestores da Agência Reguladora do Ceará (Arce) estiveram reunidos com representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Intermunicipal e Interestadual do Ceará (Sinterônibus). O encontro, conduzido pelo presidente do conselho diretor, Matheus Teodoro, e pelo conselheiro Jardson Cruz, teve por objetivo discutir importantes tópicos que envolvem a prestação, a melhoria e o planejamento dos […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participa, até o próximo dia 12, em Foz do Iguaçu (PR), do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª ExpoABAR, uma realização da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), com apoio do Governo Federal e de agências reguladoras federais, estaduais e municipais. Trazendo como tema principal […]