A partir do próximo dia 22, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará continuidade à fiscalização da qualidade de água de sete localidades cearenses. Trata-se do ciclo de fiscalizações da coordenadoria de saneamento referente ao mês de abril. A ação, que teve início no dia primeiro deste mês com os Serviços Autônomos de […]
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A partir da próxima sexta-feira (12), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início a uma nova audiência pública – a quinta de 2024. Dessa vez, a área foco é a de saneamento básico. O objetivo é obter contribuições para o aprimoramento da minuta de resolução que trata sobre a agenda de transição […]
Em virtude de processos de cobrança por procedimento irregular na medição de energia, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou multa no valor de R$ 14.984.347,87 (quatorze milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos) à Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce). Citada multa […]
A ouvidoria da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) obteve o primeiro lugar geral na Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Estado relativa ao exercício de 2023. A análise é feita pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), tendo como base as ações e resultados da atuação das 64 ouvidorias do Poder […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participará amanhã (12) de debate na TV Assembleia sobre a qualidade do serviço oferecido pela Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce). Com o tema “Crise Energética e os Direitos do Consumidor”, a iniciativa integra a edição de março do programa “Grandes Debates”, exibido às 21h e organizado pelo […]
O presidente da Cagece, Neuri Freitas, participou esta semana de reunião com o novo presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), João Gabriel Rocha. O encontro teve o objetivo de afinar o relacionamento institucional, trocar informações e ampliar as discussões acerca de temas relacionados à regulação do setor de saneamento básico, em especial, […]
O Conselheiro da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), João Gabriel Rocha, é o novo presidente do Ente Regulador Cearense. Conforme designação do governador Elmano de Freitas, na última sexta-feira (1º), Rocha substitui o conselheiro Hélio Winston Leitão, que completou seu terceiro mandato à frente da Autarquia. João Gabriel Rocha é graduado em direito […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir do próximo dia 4 de março, fiscalização nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 11 localidades cearenses. Desta vez, o cronograma traz uma novidade. Trata-se da inclusão de Fortaleza, que passou a ser regulada e fiscalizada pela Agência Cearense, após decisão […]
À luz da Lei Federal nº 14.026/2020 e da decisão das três Microrregiões de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário (MRAE), que definiu a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) como único ente regulador dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o Estado, a Agência Cearense realizará, a partir do […]
A partir da próxima segunda-feira (05), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará o ciclo de fiscalizações nos sistemas de saneamento básico do Estado, referente ao ano de 2024. Ao todo, cinco localidades serão vistoriadas. A ação tem como foco o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará […]