Ao longo do mês de julho e até o dia 1º de agosto, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) está promovendo uma série de fiscalizações nos serviços de saneamento básico em diversos municípios cearenses. As inspeções englobam tanto os sistemas de abastecimento de água quanto os de esgotamento sanitário, com o objetivo de […]
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A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) abriu a 17ª audiência pública de 2025, com o objetivo de ampliar o diálogo e coletar ainda mais contribuições da sociedade. A ação, que dá continuidade às discussões iniciadas na 16ª audiência pública, visa ao aprimoramento da minuta de resolução que trata das metas progressivas de avaliação […]
O evento acontecerá nos formatos presencial e remoto com técnicos de Agências de todo o Brasil O evento acontecerá nos formatos presencial e remoto com técnicos de Agências de todo o Brasil Entre os dias 23 e 27 deste mês, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) sediará um dos importantes eventos que contribuem […]
Nos próximos dias 16 e 17 deste mês, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participará do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025, uma iniciativa do jornal Diário do Nordeste, da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e do Instituto Future. O evento, que chega à sua 13ª edição, tem entre […]
O novo marco legal do saneamento básico estabelece que, até 2033, 99% da população brasileira deve ter acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto. Para mensuração dessas metas, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estabeleceu a Norma de Referência nº 08, cabendo às agências reguladoras infranacionais, sua […]
Por determinação da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), a partir da última sexta-feira (02), todos os ônibus da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) passarão a operar com ar-condicionado. A medida tem como principal objetivo garantir mais conforto aos deslocamentos da população cearense. Além disso, para garantir o equilíbrio financeiro dos contratos que o […]
No último ano, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou, em multas, um valor que ultrapassa os R$ 100 milhões de reais, por diferentes motivos. Sobre o assunto, o presidente do Ente Regulador Cearense, Rafael De Paula, ressalta que o valor se refere à cinco fiscalizações realizadas. São elas: cobrança por procedimentos irregulares, […]
Em decorrência de fiscalização realizada pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), sobre o atendimento aos pedidos de novas ligações com aumento de carga ou necessidade de obras, o Ente Regulador Cearense aplicou multa no valor de R$ 28,7 milhões na Enel Distribuição Ceará. A inspeção que gerou a penalidade aconteceu entre os meses […]
O conselheiro Rafael Maia De Paula assumiu, nesta quinta-feira (03), a presidência do Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Conforme designação do Governador Elmano de Freitas, no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira, De Paula substitui o ex-presidente João Gabriel Rocha. O novo presidente do Ente Regulador Cearense é graduado em […]
O cronograma de fiscalizações de água e esgoto da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), referente ao mês de março, já está em andamento. Até o dia quatro de abril, um total de 21 localidades receberão a visita dos técnicos do Ente Regulador, com o principal objetivo de inspecionar os serviços prestados pelas empresas […]