Incentivar os usuários acerca da importância da utilização dos serviços de esgotamento sanitário é o objetivo do projeto intitulado “Esgotamento Legal”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do CAOMACE, que contará com o apoio da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), da Companhia de Água e Esgoto do […]
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Na manhã desta quarta-feira (26), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou evento para tomada de subsídios referentes à Norma de Referência 08, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a qual versa sobre metas e indicadores necessários à universalização dos serviços de saneamento. A reunião, sediada no auditório do Ente […]
Os usuários dos serviços de transporte regular metropolitano de Maranguape terão acesso a uma tarifa mais barata. Trata-se de licitação realizada para o citado segmento, a qual fora concluída com êxito pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) e pelo Governo do Estado. Agora, os cidadãos maranguapenses, que antes pagavam uma passagem no valor […]
Na terça-feira (30), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) assinou os contratos de prestação de serviço com os operadores do sistema de transporte rodoviário metropolitano complementar, referente à licitação realizada para o segmento. Referido certame se reflete como um momento histórico para o Estado, uma vez que, agora, o serviço abrangerá toda a […]
A fiscalização dos serviços de eletricidade da Enel Distribuição Ceará foi tema de reunião, na última terça-feira (23), entre a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) e membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), que investiga irregularidades por parte da Distribuidora. O grupo, formado pelos deputados […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participou, na tarde desta terça-feira (23), da II Reunião da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo. O objetivo do encontro é, primordialmente, reunir profissionais de ouvidoria atuantes nas Ouvidorias Setoriais ou nas Assessorias de Controle Interno e Ouvidoria para alinharem estratégias de melhorias no atendimento ao cidadão […]
A partir do próximo dia 22, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará continuidade à fiscalização da qualidade de água de sete localidades cearenses. Trata-se do ciclo de fiscalizações da coordenadoria de saneamento referente ao mês de abril. A ação, que teve início no dia primeiro deste mês com os Serviços Autônomos de […]
A partir da próxima sexta-feira (12), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início a uma nova audiência pública – a quinta de 2024. Dessa vez, a área foco é a de saneamento básico. O objetivo é obter contribuições para o aprimoramento da minuta de resolução que trata sobre a agenda de transição […]
Em virtude de processos de cobrança por procedimento irregular na medição de energia, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou multa no valor de R$ 14.984.347,87 (quatorze milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos) à Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce). Citada multa […]
A ouvidoria da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) obteve o primeiro lugar geral na Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Estado relativa ao exercício de 2023. A análise é feita pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), tendo como base as ações e resultados da atuação das 64 ouvidorias do Poder […]