A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participará amanhã (12) de debate na TV Assembleia sobre a qualidade do serviço oferecido pela Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce). Com o tema “Crise Energética e os Direitos do Consumidor”, a iniciativa integra a edição de março do programa “Grandes Debates”, exibido às 21h e organizado pelo […]
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O presidente da Cagece, Neuri Freitas, participou esta semana de reunião com o novo presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), João Gabriel Rocha. O encontro teve o objetivo de afinar o relacionamento institucional, trocar informações e ampliar as discussões acerca de temas relacionados à regulação do setor de saneamento básico, em especial, […]
O Conselheiro da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), João Gabriel Rocha, é o novo presidente do Ente Regulador Cearense. Conforme designação do governador Elmano de Freitas, na última sexta-feira (1º), Rocha substitui o conselheiro Hélio Winston Leitão, que completou seu terceiro mandato à frente da Autarquia. João Gabriel Rocha é graduado em direito […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir do próximo dia 4 de março, fiscalização nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 11 localidades cearenses. Desta vez, o cronograma traz uma novidade. Trata-se da inclusão de Fortaleza, que passou a ser regulada e fiscalizada pela Agência Cearense, após decisão […]
À luz da Lei Federal nº 14.026/2020 e da decisão das três Microrregiões de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário (MRAE), que definiu a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) como único ente regulador dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o Estado, a Agência Cearense realizará, a partir do […]
A partir da próxima segunda-feira (05), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará o ciclo de fiscalizações nos sistemas de saneamento básico do Estado, referente ao ano de 2024. Ao todo, cinco localidades serão vistoriadas. A ação tem como foco o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, no próximo dia 19 de janeiro, palestra com o tema “Regulação nas Microrregiões de Água e Esgoto do Ceará, com foco nos Sistemas Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs)”. A iniciativa acontecerá das 10h às 12h, nas modalidades virtual e presencial, tendo como foco contextualizar e […]
Prazo de adesão ao Refis acontece no período de 6 de dezembro de 2023 até 29 de fevereiro de 2024 Na manhã desta sexta-feira (1°), a governadora em exercício do Ceará, Jade Romero, sancionou a lei que cria o novo Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado. O novo Refis, aprovado na Assembleia Legislativa […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) é delegada, por unanimidade, na manhã desta segunda-feira, 27, como único Ente Regulador dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos 184 municípios cearenses, incluindo os Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes) e o saneamento rural. A decisão foi tomada no Palácio da Abolição, […]
A partir desta segunda-feira (6), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dá início a um novo ciclo de fiscalizações nos sistemas de saneamento básico do Estado. Ao todo, 13 localidades serão vistoriadas. O objetivo da fiscalização é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de acordo […]