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Tag: #assembleia legislativa do ceará

“Consorciamento da Gestão de Resíduos Sólidos no Estado do Ceará” foi o tema do debate realizado na manhã desta quinta-feira, 14, pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce). O evento, cujo objetivo foi contribuir com a construção do Pacto pelo Saneamento Básico, foi […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (08/04), o acesso ao Balanço Geral do Estado (BGE) – LINK – de 2018. O documento é uma prestação de contas anual, que reúne todas as informações contábeis, financeiras e fiscais do Estado exigidas em lei. Para o secretário executivo do Tesouro Estadual e […]

Medida do Governo do Ceará representa incremento de 23% nos vencimentos da categoria. A mensagem do Governo do Ceará que estipula o novo piso salarial para os agentes comunitários de saúde foi aprovada na tarde desta quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa. Pelo texto do Executivo, fica estabelecido em R$ 1.250,00 o valor mínimo a ser […]

Estado terá orçamento para 2019 de R$28,3 bilhões. Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira (18) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. Vinte e seis deputados apresentaram 2.225 emendas ao Projeto de Lei que tramitou na Assembleia por cerca de dois meses. As sugestões à peça orçamentária nortearão as receitas e despesas da […]

Buscar para os próximos anos a sustentabilidade hídrica do Ceará perpassando, necessariamente, por intervenções relativas à ampliação da infraestrutura hídrica e de saneamento, assim como o fortalecimento da inteligência na gestão pública. Esse é o objetivo do pedido de autorização feito pelo Governo do Ceará à Assembleia Legislativa para contratar financiamento junto ao Banco Internacional […]