Após criar a primeira Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince), que tem à frente a professora, mestre em Antropologia e Cacika Irê do Povo Jenipapo-Kanindé, Juliana Alves, o Governo do Ceará avança ainda mais na proteção da população indígena no estado. A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (15), a instituição do Conselho Estadual dos Povos Indígenas […]

O programa Águas do Sertão vai beneficiar cerca de 200 mil pessoas e tem previsão de implantação em 2018 O financiamento do Programa Águas do Sertão, do Governo do Ceará, recebeu a aprovação da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12). Os deputados estaduais autorizaram o Estado a contratar operação de crédito de valor equivalente a R$ […]

O projeto foi enviado pelo governador Camilo Santana e dispõe sobre a criação e manutenção dos Polos UAB de Apoio Presencial no Estado Foi aprovada nesta quarta-feira (12/7), pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, o projeto de lei Nº 64/17, que dispõe sobre a implantação do sistema Universidade Aberta do […]

O Projeto de Lei nº 26/17, oriundo da mensagem nº 8.120/17, que autoriza repasse de R$ 47,7 milhões para os editais da Secult, como os editais Ceará de Cinema e Vídeo (R$ 7 milhões), Incentivo às Artes (R$ 6 milhões), Ceará da Paixão (R$ 724 mil), entre outros, fopi aprovado nesta quarta-feira, 12/4, na Assembleia […]

A proposta tem como objetivo auxiliar no imediato restabelecimento da ordem no sistema prisional O governador Camilo Santana anunciou a proposta de contratação – por tempo determinado e temporário – de até 1.000 agentes penitenciários para atuarem no sistema prisional do Estado. A contratação é permitida pelo artigo 154 da Constituição Estadual, que autoriza admissão […]