Espaço de escuta e construção coletiva da Política Nacional Aldir Blanc, iniciativa realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará reuniu inúmeras representações do Poder Público e sociedade civil No início desta semana, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) participou de audiência pública sobre os avanços da Política Nacional […]
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O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, promoveu nesta terça-feira (30) uma Audiência Pública para apresentar e discutir o Anteprojeto de Lei que visa reformular a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Realizado em formato híbrido (presencial e online), o evento reuniu cerca de 100 participantes, garantindo a participação […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, realiza nesta terça-feira (30), uma Audiência Pública para reformular a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. O principal objetivo é alinhar a legislação do Ceará ao Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), reforçando o caminho para a universalização e maior […]
O Programa Ceará Sem Fome, do Governo do Estado, foi o foco de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nesta sexta-feira (26). Com o tema “Segurança alimentar e nutricional: dois anos do Programa Ceará Sem Fome”, o debate reuniu autoridades, gestores, parlamentares e a sociedade civil para avaliar os avanços e traçar […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, promove uma Consulta e Audiência Pública para reformular a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. O objetivo é alinhar a legislação do estado ao Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), buscando a universalização e maior eficiência dos serviços. A Consulta […]
Tema foi discutido na perspectiva das creches, espaços de cuidado integral, enfrentamento das desigualdades e promoção da equidade racial A creche como um equipamento para integrar diferentes práticas e políticas foi o principal tema discutido na Audiência Pública realizada, nesta quinta-feira (28), no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) deu início, nesta semana, à etapa de audiências públicas do projeto de construção da Linha de Transmissão (LT) 500 kV, que conectará os municípios de Morada Nova e Pacatuba. O empreendimento tem 149 quilômetros de extensão, atravessa dez municípios cearenses e conta com investimento estimado em R$ 980 […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) presidiu, nesta terça-feira (3), audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório (EIA/Rima) para concessão da Licença Prévia (LP) do projeto da linha de transmissão de energia de 500kV SE Kuara – SE Caucaia. Realizado em Itaiçaba, o encontro teve como objetivo discutir a […]
A Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Núcleo Trans UNIFESP, com apoio da Secretaria de Estado da Diversidade do Governo do Ceará, convidam para a audiência pública da Região Nordeste do projeto “Memória e Verdade LGBTQIA+”, que será realizada em Fortaleza, de 30 de outubro a 1º de novembro de 2024. O […]
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) presidiu, nesta quarta-feira (16), audiência pública para a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório (EIA/Rima) da Unidade de Valorização Sustentável (UVS) Iguatu. O evento aconteceu de forma híbrida no auditório do Hotel Diocesano, no bairro Planalto, em Iguatu, com transmissão no canal da Semace […]