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A partir desta terça-feira (30), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia duas novas audiências públicas – a sexta e a sétima de 2023. As ações, que acontecem exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estendem até o próximo dia 8 de junho e têm por objetivo, respectivamente, obter contribuições e aprimorar a minuta […]

Nessa semana, três audiências públicas marcam a agenda da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Os eventos, que acontecem nos dias 1, 2 e 3 de dezembro, fazem parte do rito de licenciamento ambiental e contemplam a instalação de novos projetos de energia renovável, a serem implantados no estado do Ceará. O empreendimento Complexo Fotovoltaico […]

A partir do próximo dia 8 (oito), segunda-feira, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará as duas primeiras audiências públicas de 2021. As ações, que acontecerão, ambas, na modalidade intercâmbio documental, se estenderão até o dia 17 do mesmo mês, com o objetivo de aprimorar duas minutas de resolução. A primeira ação tem […]

O público poderá participar, por meio da internet, das audiências públicas presenciais exigidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) nos processos de licenciamento ambiental. O disciplinamento proposto pela autarquia foi aprovado, nesta quinta-feira (20), durante sessão extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A medida amplia a transparência e o controle social do […]

A Secretaria das Cidades participa de audiências públicas nos municípios de Forquilha, Sobral, Coreaú e Aracati para tratar sobre a elaboração dos seus respectivos Planos de Mobilidade Urbana. As audiências acontecem a partir desta quarta-feira (5) e seguem até sexta-feira (7). Nas audiências, que são realizadas através de parceria dos municípios com a Secretaria das […]